04/12/2024 12:09

Baixa Definitiva
04/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 20:07

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 20:03

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ, #Não preenchido#.
04/11/2024 09:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000732-66.2019.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Hd2m Industria De Aguardente Ltda - Me Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA49432) Reu: Aleandra Araujo Souza - Me Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000732-66.2019.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: HD2M INDUSTRIA DE AGUARDENTE LTDA - ME REQUERIDO: REU: ALEANDRA ARAUJO SOUZA - ME DECISÃO Processo sob o rito dos Juizados Especiais.

Passo ao saneamento do feito.

Trata-se de ação movida pela empresa HD2M Indústria de Aguardente Ltda-ME (autora) contra Aleandra Araújo Souza – ME (ré), na qual busca indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, decorrentes de um suposto uso indevido de marca registrado pela ré e de um incidente de apreensão de mercadorias durante o Festival da Cachaça de 2019.

A autora alega que sofreu constrangimento e prejuízos financeiros após a apreensão de produtos (cachaças das marcas Caraguataí e Chapada Diamantina), por meio de uma denúncia infundada da ré sobre o uso indevido da marca.

Na fase de produção de provas, as partes requereram o depoimento pessoal da parte contrária e oitiva de testemunhas.

O magistrado anterior já havia determinado a realização da audiência de instrução e julgamento. É o relato necessário.

Delimita-se os pontos controvertidos: 1) se houve ato ilícito por parte da ré, consubstanciiado em uma denúncia que originou a apreensão dos produtos da autora 2) se há dever de indenizar por parte da requerida, a título de danos morais, materiais e lucros cessantes. 3) se houve ato ilícito por parte da autora, gerando dever de pagar "multa equivalente a 10% do valor atualizado da ação", conforme pedido contraposto formulado pela parte requerida.

Fixados tais pontos, sobre os quais recairá a prova oral, defiro os pedidos de produção de prova oral, com depoimento pessoal das partes e depoimento das testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2024 às 8h30, nas dependências deste Fórum.

O número de testemunhas que cada parte pode levar a um Juizado Especial Cível é de até três.

As testemunhas devem comparecer à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.

Intimem-se, por meio de seus advogados, o autor e réu para comparecerem à audiência.

Faculto às partes, seus procuradores e testemunhas que compareçam por videoconferência por meio do link do aplicativo Lifesize https://call.lifesizecloud.com/909872 As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual esta decisão se torna estável.

P.I.C.

Piatã-BA, 25 de setembro de 2024.

Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito
01/10/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ, #Não preenchido#.
25/09/2024 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
23/11/2023 00:31

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA SALES em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 11:23

Expedição de intimação.
10/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 01:30

Publicado Intimação em 30/10/2023.
04/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
31/10/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 09:36

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:46

Expedição de citação.
25/07/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Conclusos para despacho
31/05/2022 08:50

Expedição de citação.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:06

Expedição de citação.
25/05/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 13:40

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2021 11:06

Juntada de Petição de réplica
03/02/2021 11:06

Juntada de Petição de réplica
02/02/2021 14:29

Conclusos para despacho
26/01/2021 13:42

Audiência conciliação videoconferência realizada para 26/01/2021 13:30.
26/01/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2021 09:42

Publicado Intimação em 12/01/2021.
11/01/2021 09:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 09:43

Audiência conciliação videoconferência designada para 26/01/2021 13:30.
11/01/2021 06:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:35

Conclusos para decisão
13/11/2019 09:34

Distribuído por sorteio
13/11/2019 09:16

Juntada de Petição de petição inicial
13/11/2019 09:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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