TJBA - 8064457-23.2019.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 349324963
-
26/03/2025 13:40
Recebidos os autos
-
26/03/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8064457-23.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rafael De Oliveira Rocha Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Sergio Macedo De Oliveira Advogado: Wedja Adrielle Espindola Costa (OAB:BA58251-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8064457-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA Advogado(s): WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (OAB:BA58251-A) APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68110015), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66830139), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 27 de setembro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd -
07/03/2023 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/03/2023 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/03/2023 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
-
03/03/2023 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
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03/03/2023 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
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03/03/2023 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
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03/03/2023 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
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25/02/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
16/02/2023 09:16
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
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06/02/2023 10:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/01/2023 17:41
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 30/09/2022 23:59.
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25/01/2023 17:41
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:40
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 30/09/2022 23:59.
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19/01/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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19/01/2023 02:06
Publicado Sentença em 11/01/2023.
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19/01/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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10/01/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 16:07
Juntada de Petição de apelação
-
30/12/2022 01:21
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
30/12/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
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08/12/2022 17:13
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 21/09/2022 23:59.
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08/12/2022 17:13
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
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23/11/2022 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2022 22:12
Julgado procedente o pedido
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17/11/2022 06:11
Publicado Despacho em 29/08/2022.
-
17/11/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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21/10/2022 14:17
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 09/09/2022 23:59.
-
21/10/2022 14:17
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
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01/10/2022 09:43
Publicado Despacho em 17/08/2022.
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01/10/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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06/09/2022 08:18
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2022 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
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25/08/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 08:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 08:27
Audiência Instrução cancelada para 25/08/2022 14:00 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
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23/08/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 14:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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09/08/2022 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 13:17
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 05:41
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 13/05/2022 23:59.
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10/05/2022 08:16
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 08:16
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 06/05/2022 23:59.
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15/04/2022 21:49
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
15/04/2022 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
-
07/04/2022 08:52
Expedição de carta via ar digital.
-
07/04/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/04/2022 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 15:50
Audiência Instrução designada para 25/08/2022 14:00 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
-
22/11/2021 18:37
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 15:35
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 15:35
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 23/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 15:10
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2021 01:13
Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
-
12/06/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
-
09/06/2021 03:29
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 08/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2021 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2021 20:52
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 18:03
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 20:02
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2021.
-
18/05/2021 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
11/05/2021 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2021 20:34
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2021 20:34
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 09:33
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2021 00:14
Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
-
12/01/2021 00:14
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 04/11/2020 23:59:59.
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11/01/2021 12:20
Publicado Decisão em 09/10/2020.
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24/11/2020 11:33
Juntada de Ofício
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02/11/2020 18:15
Juntada de Outros documentos
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26/10/2020 16:32
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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15/10/2020 19:06
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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15/10/2020 19:06
Juntada de carta via ar digital
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15/10/2020 18:05
Juntada de Petição de petição
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08/10/2020 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/10/2020 23:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2020 20:19
Conclusos para despacho
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18/03/2020 15:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
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18/12/2019 00:41
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA em 17/12/2019 23:59:59.
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26/11/2019 02:15
Publicado Decisão em 25/11/2019.
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22/11/2019 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2019 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 16:57
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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