TJBA - 0000009-45.1997.8.05.0068

10/07/2025 10:04

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 09/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

09/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:25

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:25

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CLEIDE DA TRINDADE MATA em 02/06/2025 23:59.

28/05/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025 21:34

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025 21:28

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025 14:30

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 09/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

21/05/2025 14:29

Expedição de intimação.

21/05/2025 14:13

Expedição de intimação.

21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025 13:54

Expedição de intimação.

14/05/2025 19:15

Decorrido prazo de CLEIDE DA TRINDADE MATA em 19/03/2025 23:59.

12/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 17:52

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025 17:52

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025 17:52

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025 17:52

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025 17:52

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025 04:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025 04:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025 04:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025 04:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025 04:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

30/04/2025 11:06

Conclusos para decisão

25/04/2025 04:01

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 17/02/2025 23:59.

25/04/2025 04:01

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 26/02/2025 23:59.

15/04/2025 11:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

15/04/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025 09:49

Conclusos para decisão

11/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 21/02/2025 23:59.

09/03/2025 07:31

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025 07:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025 07:29

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025 07:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025 07:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

20/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025 19:17

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 09:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

12/02/2025 09:47

Expedição de intimação.

12/02/2025 09:41

Expedição de intimação.

12/02/2025 09:04

Juntada de Certidão

12/02/2025 09:02

Desentranhado o documento

12/02/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2024 19:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 25/10/2024 23:59.

18/11/2024 08:35

Conclusos para decisão

18/11/2024 08:34

Juntada de Certidão

27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 25/10/2024 23:59.

24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:58

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024 01:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024 01:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/10/2024 00:00

Intimação

23/09/2024 14:55

Deferido em parte o pedido de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*07-00 (PARTE AUTORA)

23/07/2024 13:53

Conclusos para despacho

17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 19:26

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024 19:25

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024 19:25

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024 19:24

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024 19:23

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/05/2024 14:21

Expedição de intimação.

08/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 01:20

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 05/09/2023 23:59.

25/01/2024 01:20

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 05/09/2023 23:59.

24/01/2024 21:16

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 10/07/2023 23:59.

24/01/2024 21:16

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 24/07/2023 23:59.

24/01/2024 21:12

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024 21:09

Decorrido prazo de CLEIDE DA TRINDADE MATA em 18/10/2023 23:59.

18/01/2024 08:39

Conclusos para despacho

18/01/2024 08:39

Expedição de intimação.

18/10/2023 18:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 17:48

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

06/10/2023 17:57

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 04/10/2023 23:59.

26/09/2023 03:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023 09:18

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023 10:23

Expedição de intimação.

22/09/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023 10:06

Expedição de intimação.

22/09/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2023 02:12

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 24/07/2023 23:59.

22/07/2023 04:01

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

21/07/2023 19:01

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 20:04

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/07/2023 23:59.

02/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.

02/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

01/07/2023 09:50

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023 07:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023 07:51

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

29/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 03:21

Decorrido prazo de MARIA CÉLIA CORREIA DA TRINDADE em 02/02/2023 23:59.

31/05/2023 02:41

Decorrido prazo de CLEUZA CORREIA DA TRINDADE em 02/02/2023 23:59.

07/05/2023 10:52

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 27/01/2023 23:59.

07/05/2023 07:08

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 27/01/2023 23:59.

14/04/2023 08:24

Conclusos para despacho

13/04/2023 23:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023 19:34

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 27/01/2023 23:59.

23/02/2023 11:55

Expedição de Mandado.

23/02/2023 11:55

Expedição de Mandado.

23/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 09:18

Conclusos para despacho

09/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 00:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 01:06

Publicado Intimação em 07/12/2022.

16/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

15/01/2023 21:49

Publicado Intimação em 07/12/2022.

15/01/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

09/01/2023 08:01

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

12/12/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022 10:31

Expedição de Mandado.

06/12/2022 10:31

Expedição de Mandado.

06/12/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 22:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/10/2022 15:39

Conclusos para despacho

13/09/2022 08:34

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 08/09/2022 23:59.

13/09/2022 08:34

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022 12:24

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 08/09/2022 23:59.

27/07/2022 11:25

Publicado Intimação em 19/07/2022.

27/07/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 18:11

Publicado Intimação em 19/07/2022.

26/07/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 10:31

Publicado Intimação em 19/07/2022.

26/07/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

18/07/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022 18:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2022 01:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2022 08:33

Conclusos para despacho

06/12/2021 01:13

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021 03:52

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021 03:51

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 03/12/2021 23:59.

13/11/2021 09:33

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021 09:33

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021 04:32

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

09/11/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2021 04:57

Decorrido prazo de OTACÍLIA CORREIA DA TRINDADE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 04:57

Decorrido prazo de JAIR TRINDADE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 04:57

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

30/05/2021 06:48

Publicado Despacho em 25/05/2021.

30/05/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

22/05/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021 08:44

Conclusos para decisão

22/12/2020 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2020 12:55

Expedição de intimação via Sistema.

03/07/2020 12:55

Expedição de intimação via Sistema.

03/07/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 10:55

Conclusos para despacho

13/04/2020 14:14

Conclusos para despacho

27/08/2019 01:27

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 26/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 10:32

Juntada de Petição de apelação

24/07/2019 15:39

Expedição de intimação.

24/07/2019 15:39

Expedição de intimação.

23/07/2019 15:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/07/2019 09:55

Conclusos para despacho

28/04/2019 18:30

Devolvidos os autos

22/02/2019 11:38

REMESSA

16/12/2013 16:42

CONCLUSÃO

16/12/2013 13:53

CONCLUSÃO

10/04/1997 10:22

DISTRIBUIÇÃO