TJBA - 0000009-45.1997.8.05.0068

22/12/2020 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/12/2020 09:49

Baixa Definitiva

22/12/2020 09:49

Transitado em Julgado em 22/12/2020

22/12/2020 09:49

Juntada de Certidão

29/08/2020 00:30

Decorrido prazo de OTACÍLIA CORREIA DA TRINDADE em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:30

Decorrido prazo de JAIR TRINDADE em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:30

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

08/08/2020 00:43

Publicado Ementa em 06/08/2020.

05/08/2020 17:12

Conhecido o recurso de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*07-00 (APELANTE) e provido

05/08/2020 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 13:20

Conhecido o recurso de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*07-00 (APELANTE) e provido

04/08/2020 12:39

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2020 11:58

Incluído em pauta para 04/08/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

17/07/2020 12:04

Solicitado dia de julgamento

10/07/2020 15:21

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2020 15:20

Expedição de Certidão.

10/07/2020 12:34

Expedição de Certidão.

06/07/2020 13:40

Recebidos os autos

06/07/2020 13:40

Expedição de Certidão.

06/07/2020 13:40

Distribuído por sorteio