28/10/2021 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/10/2021 09:38

Baixa Definitiva
28/10/2021 09:38

Transitado em Julgado em 28/10/2021
28/10/2021 09:34

Juntada de Certidão
09/10/2021 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 09/09/2021.
10/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2021 08:37

Expedição de Certidão.
08/09/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 23:11

Devolvidos os autos
05/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
28/06/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
23/06/2021 00:00

Publicação
08/06/2021 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
08/06/2021 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
08/06/2021 00:00

Decisão Cadastrada
07/06/2021 00:00

Negação de Seguimento
16/07/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
15/07/2019 00:00

Petição
15/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
15/07/2019 00:00

Conclusão
15/07/2019 00:00

Petição
10/07/2019 00:00

Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
10/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
11/06/2019 00:00

Publicação
10/06/2019 17:41

Redistribuição por Competência Exclusiva
10/06/2019 00:00

Ato ordinatório
07/06/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
07/06/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
07/06/2019 00:00

Baixa Definitiva
07/06/2019 00:00

Petição
07/06/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
07/06/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
07/06/2019 00:00

Expedição de Termo
07/06/2019 00:00

Expedição de Termo
07/06/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
20/05/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
06/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2019 00:00

Não-Provimento
30/04/2019 00:00

Julgado
15/04/2019 00:00

Inclusão em pauta
15/04/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
15/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
15/04/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
15/04/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
15/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
13/02/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
13/02/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
12/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
12/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
16/01/2019 00:00

Publicação
15/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/01/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
15/01/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
14/01/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
14/01/2019 00:00

Mero expediente
14/01/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
08/01/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
08/01/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
19/12/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
19/12/2018 00:00

Recurso Interno Cadastrado
19/12/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
19/12/2018 00:00

Expedição de Termo
19/12/2018 00:00

Petição
19/12/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
18/12/2018 00:00

Expedição de Termo
17/12/2018 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
17/12/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
30/11/2018 00:00

Publicação
29/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2018 00:00

Publicação
28/11/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
27/11/2018 00:00

Decisão Cadastrada
27/11/2018 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)
08/11/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
08/11/2018 00:00

Publicação
06/11/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
06/11/2018 00:00

Expedição de Termo
06/11/2018 00:00

Distribuição por Sorteio
05/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
29/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8015256-23.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Cleber Nunes Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0301238-21.2018.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gustavo Dantas Guimaraes

Advogado: Gabrielle Dias Baptista

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8015256-23.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Caique Pereira dos Santos

Advogado: Cleber Nunes Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8006098-84.2020.8.05.0150

Xeryu S Importadora e Distribuidora de A...

Jose V. dos Santos

Advogado: Cristian Mintz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2020 08:22

Exibir Processo

Processo nº 8007447-84.2021.8.05.0022

Raimundo Nonato Pereira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2021 10:19

Exibir Processo