TJBA - 8000686-23.2023.8.05.0198
1ª instância - Vara Criminal de Planalto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:11
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:49
Recebidos os autos
-
30/04/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/11/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2024 18:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 14:14
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 14:27
Recebidos os autos
-
14/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000686-23.2023.8.05.0198 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Planalto Apelado: Jadiel Prates Dos Santos Pacheco Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Advogado: Yvana De Morais Lima (OAB:BA73424) Advogado: Raphael Brito Souza (OAB:BA43820) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Planalto Testemunha: Sd/pm - Marcelo Da Silva Oliveira Testemunha: Sd/pm - Ulisses De Oliveira Carinhanha Testemunha: Alessandra Souza Farias Testemunha: Roberta Fonseca De Oliveira Testemunha: Romário Gusmão E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000686-23.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO Advogado(s): RAPHAEL BRITO SOUZA (OAB:BA43820), ALBERTO DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como ALBERTO DE SOUZA SILVA (OAB:BA42083), YVANA DE MORAIS LIMA (OAB:BA73424) DESPACHO Diante do teor da certidão negativa de id Num. 461661202 - Pág. 1, cumpra-se a diligência ordenada pela 2ª Câmara Criminal - Primeira Turma, do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia e intime-se o réu pessoalmente para constituir novo Advogado, no prazo de dez dias, a fim de que apresente as razões relativas ao recurso de apelação interposto, dentro do prazo de 8 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo para fazê-lo.
Este despacho terá força de mandado que deverá ser distribuído a um dos oficiais de Justiça em caráter de urgência.
PLANALTO/BA, 2 de outubro de 2024.
Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito -
03/10/2024 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 12:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
02/10/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 13:12
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 17:37
Recebidos os autos
-
02/09/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 23:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/08/2024 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 07:54
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:54
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:54
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:54
Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 19:54
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/07/2024 20:41
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
07/07/2024 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
07/07/2024 20:41
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
07/07/2024 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
07/07/2024 20:40
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
07/07/2024 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
07/07/2024 20:39
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
07/07/2024 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
05/07/2024 13:35
Expedição de intimação.
-
05/07/2024 11:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/07/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 13:54
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 10:57
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/07/2024 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2024 08:22
Expedição de intimação.
-
01/07/2024 08:12
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/06/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 13:22
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2024 11:13
Publicado Mandado em 18/10/2023.
-
19/05/2024 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/05/2024 18:41
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 18:41
Conclusos para julgamento
-
14/04/2024 22:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/04/2024 20:51
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 20:50
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 20:50
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 08/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 15:29
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 15:29
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 15:29
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
16/03/2024 16:14
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 16:14
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 16:14
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 15/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 19:38
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 19:38
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 19:38
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 18:36
Expedição de intimação.
-
15/02/2024 18:34
Expedição de intimação.
-
15/02/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 18:38
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 15:14
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 15:14
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 11:59
Expedição de ofício.
-
25/01/2024 11:57
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 18:35
Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:31
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 14/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:31
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 14/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:31
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 14/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:51
Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:01
Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:37
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 14/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:37
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 14/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:37
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 14/11/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:56
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:42
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:38
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:38
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:15
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:52
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:52
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
-
10/01/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 12:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/01/2024 08:56
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/12/2023 18:45
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
29/12/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
28/12/2023 13:13
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
20/12/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:22
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
20/12/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 14:00
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 12:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 07:59
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/12/2023 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 02:16
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 02:11
Decorrido prazo de DT PLANALTO em 15/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 14:12
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 10:47
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/12/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 10:00
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 09:17
Expedição de ofício.
-
04/12/2023 09:11
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 14:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
-
30/11/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 02:20
Decorrido prazo de RAPHAEL BRITO SOUZA em 30/10/2023 23:59.
-
14/11/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 11:07
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 10:59
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2023 05:04
Decorrido prazo de YVANA DE MORAIS LIMA em 30/10/2023 23:59.
-
10/11/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 02:34
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
10/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 02:33
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
10/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 09:43
Expedição de citação.
-
09/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 21:16
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2023 10:20
Expedição de intimação.
-
08/11/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:41
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/11/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 14:02
Expedição de intimação.
-
07/11/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 13:53
Outras Decisões
-
07/11/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 09:10
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
06/11/2023 12:36
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 11:11
Juntada de Petição de Documento1
-
02/11/2023 00:55
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA SILVA em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 08:46
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 11:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/10/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 01:12
Decorrido prazo de DT PLANALTO em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 09:39
Juntada de Ofício
-
21/10/2023 01:30
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
21/10/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
20/10/2023 14:26
Desentranhado o documento
-
20/10/2023 12:36
Juntada de Ofício
-
20/10/2023 12:28
Juntada de Ofício
-
20/10/2023 11:06
Juntada de Ofício
-
19/10/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:13
Expedição de intimação.
-
19/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 16:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
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18/10/2023 16:22
Recebida a denúncia contra JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO - CPF: *39.***.*23-33 (REU)
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17/10/2023 17:22
Conclusos para decisão
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17/10/2023 17:22
Conclusos para despacho
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17/10/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 04:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2023 04:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/10/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:59
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 09:41
Expedição de ofício.
-
09/10/2023 09:35
Expedição de Ofício.
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09/10/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 09:00
Conclusos para despacho
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09/10/2023 08:58
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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08/10/2023 21:05
Juntada de Petição de DENUNCIA
-
26/09/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
26/09/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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