TJBA - 8000181-50.2016.8.05.0239

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO TADEU SILVA CERQUEIRA

CPF *92.***.*47-53

Advogados

MARCELO LYRIO SOUZA

OAB: 17910/BA

CPF *87.***.*72-91

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS

OAB: 22663/BA

CPF *70.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

PREFEITO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

CNPJ: 13.831.441/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 18:01

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2024 16:01

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 22/12/2024 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 12:25

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 12:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor retificada

  • 02/12/2024 14:33

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2024 14:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 19/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 16/10/2024 23:59.

  • 14/11/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 09:57

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 19:53

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 02:11

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 10/10/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000181-50.2016.8.05.0239 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Impetrante: Leonardo Tadeu Silva Cerqueira Advogado: Cleusy Cristine Santos Das Virgens (OAB:BA22663) Impetrado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 8000181-50.2016.8.05.0239 PARTE AUTORA: LEONARDO TADEU SILVA CERQUEIRA PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

    Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 53 - [ X ] Proceda a parte autora, a análise dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, não vislumbrando qualquer vício que possa porventura resultar no cancelamento da distribuição dos precatórios, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ, fazer o download do ofício-requisitório-formulário e das peças neles indicadas e, proceder o devido protocolo no sistema PJE 2º GRAU (independentemente da origem do processo), disponível no site do TJBA, ou acessando o endereço eletrônico: https://pje2g.tjba.jus.b r/pje web/login.seam; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (54).

    São Sebastião do Passé – Ba, 30 de setembro de 2024 CARLOS DOS ANJOS DA SILVA SUBAESCRIVÃO

  • 30/09/2024 17:02

    Juntada de informação

  • 27/09/2024 15:39

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 14:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 10:46

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 00:57

    Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 11/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 04:55

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 05/09/2024 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 03/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:30

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2024 10:56

    Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 19/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 23:57

    Publicado Intimação em 05/08/2024.

  • 11/08/2024 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 08/08/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 01:40

    Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 05/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 21:20

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 04/04/2024 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 02/04/2024 13:27

    Juntada de despacho exe

  • 27/03/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 18:14

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 14/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 22/01/2024 23:59.

  • 16/12/2023 12:05

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 16/12/2023 03:45

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 14/12/2023 15:03

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 14:43

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 14:43

    Homologada a Transação

  • 14/12/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 23:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 10/04/2023 23:59.

  • 27/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 03:59

    Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 21:00

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 11:06

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/02/2023 18:23

    Outras Decisões

  • 05/02/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 11:13

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/03/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 06:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 18/12/2018 14:01

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 08:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/09/2018 00:27

    Publicado Intimação em 19/09/2018.

  • 23/09/2018 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2018 13:53

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2018 13:53

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2018 13:53

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2018 11:26

    Concedida a Segurança

  • 17/08/2018 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2018 17:14

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 11/07/2018 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2018 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2017 00:52

    Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 31/03/2017 23:59:59.

  • 18/03/2017 00:15

    Publicado Intimação em 17/03/2017.

  • 18/03/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2017 15:20

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2017 15:20

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2017 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 18:30

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 18:07

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2016 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 22/08/2016 23:59:59.

  • 16/08/2016 00:43

    Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 15/08/2016 23:59:59.

  • 26/07/2016 12:59

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2016 12:59

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2016 10:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2016 18:55

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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