STJ - 8000043-23.2019.8.05.0225

23/06/2025 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025 15:48

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 995681/2024 - AgInt

06/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995681 - AgInt no AREsp 2774908 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995681/2024 - AgInt no AREsp 2774908/BA

12/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995681/2024 - AgInt no AREsp 2774908/BA

10/12/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/12/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 995681/2024 - AgInt

09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995681 - AgInt no AREsp 2774908 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para ROSENILSON AUGUSTO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 995681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 612.

05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para ODAIR CONCEICAO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 995681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 612.

05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para VIVIANE PINHEIRO ANDRADE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 995681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 612.

05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para ORLAN SAO PEDRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 995681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 612.

05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para MARLUCE NASCIMENTO ALMEIDA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 995681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 612.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 995681/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995681/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995681/2024

08/11/2024 15:43

Protocolizada Petição 995681/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO

21/10/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA