05/04/2025 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 07:09

Baixa Definitiva
25/03/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 07:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:31

Cominicação eletrônica
12/03/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8102177-82.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ellen Da Silva Oliveira Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8102177-82.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias, Contribuições Especiais] Reclamante: REQUERENTE: ELLEN DA SILVA OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430012874, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/10/2024 14:38

Expedição de ofício.
30/09/2024 16:27

Expedição de sentença.
30/09/2024 16:27

Expedição de RPV.
27/09/2024 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:23

Cominicação eletrônica
26/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 16:23

Homologado o pedido
06/08/2024 19:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
27/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:46

Publicado Sentença em 06/12/2023.
28/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/02/2024 22:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/01/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 13:20

Comunicação eletrônica
04/12/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 16:38

Conclusos para julgamento
25/08/2023 21:24

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/08/2023 12:07

Comunicação eletrônica
04/08/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Sentença • Arquivo

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