TJBA - 0094960-33.2000.8.05.0001

14/04/2023 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2023 11:10

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 915133/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915133 - AgInt no REsp 1978328 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00915133/2022 - AgInt no REsp 1978328/BA

28/02/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915133/2022 - AgInt no REsp 1978328/BA

04/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/11/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012855/2022

03/11/2022 13:11

Protocolizada Petição 1012855/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915133/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915133/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 915133/2022

10/10/2022 13:00

Protocolizada Petição 915133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

26/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

26/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA e não-provido

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA e provido

07/03/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/03/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/02/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/02/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 18:06

Juntada de Petição de petição nº 54842/2022

07/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 54842/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2022

07/02/2022 06:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 51379/2022

07/02/2022 06:30

Protocolizada Petição 51379/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103874709. Publicação prevista para 01/02/2022)

11/01/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA