17/07/2025 17:52

Expedição de intimação.
17/07/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0006092-03.2007.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Rita Galvao Santana Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0006092-03.2007.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA RITA GALVAO SANTANA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para, querendo, se manifestar acerca da atualização de cálculos pela parte autora (id 420910658).

Prazo de 30 dias.

Após, à conclusão.

Comunicações necessárias.

Intimem-se.

Jequié, data conforme sistema.

Gabriel Alvares De Campos Juiz Substituto
03/10/2024 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 09:26

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:25

Expedição de despacho.
02/08/2024 17:01

Expedição de despacho.
02/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/12/2023 23:59.
02/02/2024 16:12

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:11

Expedição de decisão.
17/11/2023 15:07

Expedição de decisão.
17/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:08

Expedição de despacho.
28/08/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 10:56

Publicado Despacho em 18/05/2023.
05/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
31/05/2023 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 13:35

Expedição de despacho.
17/05/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:00

Expedição de despacho.
13/04/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:32

Conclusos para julgamento
26/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/10/2022 00:00

Petição
15/10/2022 00:00

Publicação
14/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2022 00:00

Mero expediente
03/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/05/2021 00:00

Petição
23/04/2021 00:00

Publicação
20/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2021 00:00

Mero expediente
14/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
13/06/2014 00:00

Publicação
10/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2014 00:00

Procedência
24/02/2014 00:00

Concluso para Sentença
20/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2013 00:00

Petição
16/04/2013 00:00

Publicação
12/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/04/2013 00:00

Petição
09/04/2013 00:00

Documento
09/04/2013 00:00

Documento
09/04/2013 00:00

Documento
09/04/2013 00:00

Correção de Classe
12/11/2012 00:00

Remessa
05/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
01/10/2012 00:00

Mandado
15/08/2012 00:00

Remessa
10/08/2012 00:00

Recebimento
08/08/2012 00:00

Remessa
03/08/2012 00:00

Mero expediente
30/09/2011 00:00

Mero expediente
30/09/2011 00:00

Mero expediente
07/07/2010 00:00

Provisório
05/10/2007 00:00

Publicado pelo dpj
04/10/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj
01/10/2007 00:00

Despacho do juiz
25/09/2007 00:00

Processo autuado
24/09/2007 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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