TJBA - 0575962-95.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2021 18:56
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 09:27
Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado
-
15/12/2021 00:42
Expedição de Certidão.
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03/12/2021 09:02
Publicado Intimação em 03/12/2021.
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03/12/2021 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 09:02
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 03/12/2021.
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03/12/2021 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
03/12/2021 08:06
Publicado Intimação em 03/12/2021.
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03/12/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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02/12/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 13:54
Cominicação eletrônica
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02/12/2021 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 00:04
Devolvidos os autos
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16/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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15/07/2021 00:00
Petição
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15/07/2021 00:00
Expedição de Termo
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15/07/2021 00:00
Petição
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13/07/2021 00:00
Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara
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21/05/2021 00:00
Julgado
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20/05/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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20/05/2021 00:00
Vista à Defensoria Pública
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20/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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25/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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26/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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25/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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17/11/2020 00:00
Publicação
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21/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/07/2020 00:00
Não-Provimento
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07/07/2020 00:00
Julgado
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23/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
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17/06/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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17/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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10/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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12/03/2020 00:00
Publicação
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11/03/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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10/03/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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10/03/2020 00:00
Expedição de Termo
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10/03/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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