08/03/2025 19:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025 19:17

Baixa Definitiva
08/03/2025 19:17

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 19:16

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 03:25

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:25

Decorrido prazo de LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 05:08

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 03:32

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:55

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:55

Decorrido prazo de LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000221-85.2019.8.05.0058 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Luzia Nascimento Da Gama De Santana Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498-A) Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280-A) Recorrente: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8000221-85.2019.8.05.0058 Demandante: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Demandado: LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 30 de setembro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
03/10/2024 03:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
24/09/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 05:44

Publicado Decisão em 23/09/2024.
18/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:52

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:22

Recebidos os autos
13/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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