25/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:57

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de ISRAEL SOUZA PEREIRA - CPF: *54.***.*41-01 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2024 16:54

Conhecido em parte o recurso de ISRAEL SOUZA PEREIRA - CPF: *54.***.*41-01 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2024 12:48

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 22:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:16

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.
06/12/2024 10:20

Solicitado dia de julgamento
05/12/2024 20:21

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
22/10/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500412-23.2020.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Israel Souza Pereira Terceiro Interessado: Roseli Santos Souza Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Idailton Nascimento Ribeiro Terceiro Interessado: Carla Isnaia Santos Gomes Terceiro Interessado: Keila Gomes Silva Terceiro Interessado: Maricelma Alves Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500412-23.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ISRAEL SOUZA PEREIRA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que houve o regular recebimento do recurso de apelação interposto pela Defesa, com apresentação de razões (ID 70073106) e contrarrazões (ID 70073111).

Assim, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
02/10/2024 03:36

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:11

Recebidos os autos
25/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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