TJBA - 8000609-81.2017.8.05.0082

22/11/2019 15:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2019 15:04

Baixa Definitiva

22/11/2019 15:04

Transitado em Julgado em 22/11/2019

19/11/2019 00:23

Decorrido prazo de TADEU DE SOUZA RIBEIRO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 18/11/2019 23:59:59.

25/10/2019 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2019.

25/10/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019 08:37

Expedição de intimação.

30/09/2019 13:15

Prejudicado o recurso

18/09/2019 09:56

Conclusos para decisão

30/08/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:08

Decorrido prazo de TADEU DE SOUZA RIBEIRO em 22/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 08:55

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

01/08/2019 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2019.

31/07/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019 08:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 08:19

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:06

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2019 14:26

Conclusos para decisão

29/05/2019 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019 00:11

Decorrido prazo de TADEU DE SOUZA RIBEIRO em 28/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2019.

09/05/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2019 09:50

Expedição de intimação.

27/03/2019 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/03/2019 00:16

Decorrido prazo de TADEU DE SOUZA RIBEIRO em 25/03/2019 23:59:59.

06/03/2019 08:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/02/2019 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2019.

23/02/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 11:43

Expedição de intimação.

19/02/2019 01:26

Decorrido prazo de TADEU DE SOUZA RIBEIRO em 28/11/2018 23:59:59.

12/02/2019 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2019 10:12

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2019 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2019 14:00:00 SALA 03.

12/11/2018 10:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2018 01:05

Publicado Intimação em 05/11/2018.

02/11/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018 09:28

Expedição de intimação.

29/10/2018 16:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

18/10/2018 12:50

Recebidos os autos

18/10/2018 12:50

Distribuído por sorteio