09/09/2025 17:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8010041-91.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: CECILIA LORETTO DATTWYLER RIBEIRO DE QUEIROZ Advogado(s): SANDOVAL NOVAIS REGIS (OAB:BA37060) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da impugnação de Id. n° 457019424 e planilha de cálculos anexa no prazo de 15 dias.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
07/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 02:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010041-91.2021.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Cecilia Loretto Dattwyler Ribeiro De Queiroz Advogado: Sandoval Novais Regis (OAB:BA37060) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8010041-91.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: CECILIA LORETTO DATTWYLER RIBEIRO DE QUEIROZ Advogado(s): SANDOVAL NOVAIS REGIS (OAB:BA37060) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de cumprimento de sentença acostada nos autos, intime-se o executado para, nos termos do art. 536, § 4º c/c art. 525 e 523 do CPC comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da Sentença prolatada nos autos, sob pena de majoração da multa diária para o caso de descumprimento, conforme previsão do art. 536, § 1º, do CPC, bloqueio de numerário suficiente e demais cominações legais.

Vitória da Conquista - BA., 14 de junho de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
02/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
01/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:05

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/07/2024.
18/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:40

Expedição de intimação.
02/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
05/06/2024 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:25

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 12:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:12

Expedição de intimação.
14/03/2024 09:12

Recebidos os autos
14/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:44

Publicado Intimação em 05/07/2023.
03/08/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/07/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2023 17:37

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:45

Expedição de intimação.
04/07/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/05/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2023 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:39

Juntada de Petição de apelação
22/03/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 15:02

Expedição de intimação.
28/02/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:39

Expedição de intimação.
24/02/2023 17:39

Expedição de intimação.
24/02/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 13:36

Conclusos para julgamento
05/07/2022 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:18

Decorrido prazo de SANDOVAL NOVAIS REGIS em 31/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 06:32

Publicado Intimação em 09/05/2022.
12/05/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
06/05/2022 16:40

Expedição de intimação.
06/05/2022 16:40

Expedição de intimação.
06/05/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 07:15

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.
11/03/2022 10:59

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
03/03/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 12:44

Expedição de citação.
03/03/2022 12:44

Expedição de citação.
03/03/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:42

Expedição de citação.
03/03/2022 12:42

Expedição de citação.
03/03/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.
31/01/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 15:47

Expedição de citação.
27/01/2022 15:47

Expedição de citação.
27/01/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:50

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 06:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.
31/10/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
21/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 15:59

Desentranhado o documento
08/10/2021 15:58

Juntada de parecer
30/09/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 10:25

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:25

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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