TJBA - 0503493-65.2018.8.05.0103

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ENALDO GOMES DA SILVA

CPF *04.***.*15-14

Advogados

PAULO MARTINS SMITH

OAB: 21404/BA

CPF *75.***.*24-87

Polo Passivo

Partes

FABIO BRAGA COSTA

CPF *06.***.*48-10

Advogados

ALTAMIRANDO JOSE DE SANTANA

OAB: 10221/BA

CPF *36.***.*67-04

ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO

OAB: 48471/BA

CPF *83.***.*56-53

DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES

OAB: 47478/BA

CPF *21.***.*92-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GIOVANI MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 17/03/2024 16:40

    Decorrido prazo de FABIO BRAGA COSTA em 13/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 15:56

    Juntada de Carta

  • 24/02/2024 04:13

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

  • 24/02/2024 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 21/02/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:54

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 01:39

    Decorrido prazo de ENALDO GOMES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:39

    Decorrido prazo de FABIO BRAGA COSTA em 30/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 21:10

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0503493-65.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Terceiro Interessado: G.

    M.

    D.

    S.

    Autor: Enaldo Gomes Da Silva Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Reu: Fabio Braga Costa Advogado: Altamirando Jose De Santana (OAB:BA10221) Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471) Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503493-65.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ENALDO GOMES DA SILVA Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) REU: FABIO BRAGA COSTA Advogado(s): ALTAMIRANDO JOSE DE SANTANA (OAB:BA10221), ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO (OAB:BA48471), DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB:BA47478) SENTENÇA Vistos, etc...

    As partes peticionaram anunciando a composição do litígio.

    Assim, Homologo por sentença a TRANSAÇÃO celebrada (id 399266976), restando extinto o processo com resolução do mérito, à forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

    Eventuais custas processuais remanescentes, por conta do Réu.

    Arquivem-se os autos, com as respectivas baixas.

    Publique-se, intime-se e registre-se.

    ILHÉUS/BA, 03 de novembro de 2023.

    Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 06/11/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2023 08:48

    Homologada a Transação

  • 30/10/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2023 00:50

    Decorrido prazo de ENALDO GOMES DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:50

    Decorrido prazo de FABIO BRAGA COSTA em 16/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 18:49

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 19/07/2023 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 23:50

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 13/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 05/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/06/2023 23:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/06/2023 22:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/05/2023 14:46

    Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 24/05/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 18:47

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/05/2023 18:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 14:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 15/05/2023 16:11

    Juntada de Carta

  • 03/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:07

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2023 14:54

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2023 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 14:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 27/04/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 13:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2023 13:46

    Audiência Conciliação realizada para 27/04/2023 10:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 28/03/2023 16:13

    Audiência Conciliação redesignada para 27/04/2023 10:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 28/03/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 16:14

    Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 22/02/2023 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2023 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 02:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 02:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/08/2021 00:00

    Publicação

  • 26/08/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2019 00:00

    Publicação

  • 05/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2019 00:00

    Publicação

  • 02/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 25/01/2019 00:00

    Publicação

  • 23/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/01/2019 00:00

    Petição

  • 22/01/2019 00:00

    Documento

  • 22/01/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2018 00:00

    Documento

  • 04/12/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 23/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/10/2018 00:00

    Publicação

  • 26/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 24/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2018 00:00

    Petição

  • 29/09/2018 00:00

    Publicação

  • 27/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2018 00:00

    Requisição de Informações

  • 04/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 04/09/2018 00:00

    Documento

  • 04/09/2018 00:00

    Documento

  • 04/09/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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