04/07/2025 05:26

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
04/07/2025 05:26

Decorrido prazo de VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA em 27/06/2025 23:59.
04/07/2025 05:26

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/06/2025 23:59.
04/07/2025 02:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.
04/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473833726
03/06/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2025 08:59

Decorrido prazo de VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA em 30/09/2024 23:59.
26/03/2025 18:15

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
26/03/2025 10:43

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 21/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI, #Não preenchido#.
06/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
05/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:45

Juntada de Termo de audiência
20/10/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001358-77.2024.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Bento Da Silva Duarte Advogado: Vanessa Longuinho Maia Costa (OAB:BA48533) Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Reu: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001358-77.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: BENTO DA SILVA DUARTE Advogado(s): TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA28321), VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA registrado(a) civilmente como VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA (OAB:BA48533) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Processe-se o feito sob o rito dos Juizados Especial Cível, nos termos da Lei nº 9099/95.

RECEBO a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 9099/95.

Em se tratando o presente caso de relação de consumo, com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), DEFIRO a inversão do ônus da prova.

DESIGNE-SE audiência de conciliação, que se realizará de forma virtual, em data a ser agendada pela serventia do juízo.

CITE-SE e INTIME-SE a parte promovida para que compareça ao ato, sob pena de sua ausência implicar REVELIA, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da parte demandante e prolatação do julgamento antecipado dos pedidos.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto da parte promovida deverá apresentar, no ato da audiência respectiva, a carta de preposição e a cópia dos atos constitutivos.

CIENTIFIQUE à parte promovente que sua ausência na audiência de conciliação, importará em extinção do processo sem resolução do mérito e eventual condenação em custas judiciais. (Art. 51, I da Lei nº 9.099/95) Comparecendo as partes e não obtido êxito na conciliação, consigno que será iniciada a fase de contestação, impugnação e indicação de provas, ocasião que a parte ré deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, a sua contestação sob pena de preclusão, indicando as provas que deseja produzir ou se deseja o julgamento antecipado.

Ato contínuo, a parte autora poderá apresentar impugnação à contestação e indicar as provas que pretende produzir ou pugnar pelo julgamento antecipado, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Intime-se.

Jaguarari/BA, 9 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
28/09/2024 11:07

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:52

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 21/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI, #Não preenchido#.
22/09/2024 13:42

Publicado Intimação em 02/09/2024.
22/09/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
13/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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