11/11/2024 09:01

Baixa Definitiva
11/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000031-74.2017.8.05.0226 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Requerente: Eliene Dos Santos Viana Advogado: Ivo Gomes Araujo (OAB:BA25361) Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Requerido: Olga Celestina Dos Santos Advogado: Aloisio Lima Cerqueira (OAB:BA73862) Requerente: Jaqueline Viana Matos Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000031-74.2017.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ REQUERENTE: JAQUELINE VIANA MATOS e outros Advogado(s): IVO GOMES ARAUJO registrado(a) civilmente como IVO GOMES ARAUJO (OAB:BA25361), DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA45957) REQUERIDO: OLGA CELESTINA DOS SANTOS Advogado(s): ALOISIO LIMA CERQUEIRA (OAB:BA73862) SENTENÇA Trata-se de processo em que a parte autora pede desistência da ação (ID. 447732315).

Defiro o pedido da justiça gratuita.

Com a inicial, juntou documentos. É o relatório.

A desistência da ação é prerrogativa do autor que reflete o desinteresse pela tutela jurisdicional, inviabilizando o prosseguimento do feito.

Sem interesse, não há jurisdição, sob pena de violação do princípio da inércia e dos pressupostos estampados no artigo 17 do CPC.

São os fundamentos.

Decido.

Ante o exposto, POR SENTENÇA, homologo a desistência da ação, ao tempo em que determino a extinção do processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Por fim, determino: Custas dispensadas.

Publique-se.

Intime(m)-se; Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquive-se.

Santaluz/BA, data e assinatura eletrônica JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
24/09/2024 15:32

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:32

Extinto o processo por desistência
04/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
06/06/2024 03:51

Decorrido prazo de IVO GOMES ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
05/06/2024 18:22

Decorrido prazo de DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA em 10/05/2024 23:59.
05/06/2024 18:22

Decorrido prazo de ALOISIO LIMA CERQUEIRA em 10/05/2024 23:59.
05/06/2024 14:44

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO não-realizada conduzida por 04/06/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ, #Não preenchido#.
29/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Santaluz_Ciência audiencia alimentos_dispensa audiência
18/04/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:09

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:32

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO designada conduzida por 04/06/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ, #Não preenchido#.
16/04/2024 13:32

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:32

Expedição de citação.
16/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:27

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:27

Expedição de citação.
15/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:40

Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 07/02/2023 23:59.
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de IVO GOMES ARAUJO em 07/02/2023 23:59.
18/07/2023 20:00

Decorrido prazo de OLGA CELESTINA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
12/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:41

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO cancelada para 31/01/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ.
28/02/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 09:46

Juntada de ata da audiência
31/01/2023 12:39

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/01/2023 08:36

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 07:02

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
30/12/2022 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 00:06

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 21:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/12/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 09:14

Expedição de intimação.
12/12/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 09:14

Expedição de citação.
12/12/2022 09:05

Audiência VÍDEOMEDIAÇÃO designada para 31/01/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ.
12/12/2022 08:58

Expedição de intimação.
12/12/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:30

Expedição de intimação.
13/07/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 11:35

Conclusos para despacho
23/01/2020 15:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/12/2019 15:02

Expedição de intimação via Sistema.
13/11/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 10:58

Conclusos para despacho
14/02/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 14:56

Conclusos para despacho
19/01/2017 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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