TJBA - 0005514-33.2010.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 09:30
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:17
Expedição de Alvará.
-
13/12/2024 09:17
Expedição de Alvará.
-
13/12/2024 09:17
Expedição de Alvará.
-
25/10/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0005514-33.2010.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Marlene Roquelina Rosario Pires Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:BA26793) Advogado: Rogerio Takeo Hashimoto (OAB:SP195605) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005514-33.2010.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: Marlene Roquelina Rosario Pires Advogado(s): CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:SP122588), CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB:SP163421) INTERESSADO: Insttuto Nacional do Seguro Social Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
A parte exequente deu início a presente execução em face do Instituto Nacional de Seguro Social.
A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão.
Em certidão id. 393461087, a secretaria certificou que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada. É o que importa relatar.
DECIDO.
Assim, não tendo sido apresentada impugnação pela parte executada, diante da ausência de divergência quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados pela parte Exequente no ID. 311648830 dos autos e DECLARO DEVIDO à parte Autora-Exequente os valores ali constantes.
Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se o respectivo ofício Precatório ou RPV, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente.
Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte devedora aos cálculos apresentados pelo credor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e.
STJ.
Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.
Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. À secretaria providências necessárias.
P.I.C.
VALENÇA/BA, 24 de agosto de 2023.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/10/2024 16:49
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 14:49
Expedição de Ofício.
-
31/07/2024 14:47
Desentranhado o documento
-
31/07/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 12:41
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/12/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:18
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
01/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 09:09
Expedição de intimação.
-
29/11/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:58
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:42
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 20:43
Homologado o pedido
-
23/08/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 01:55
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
11/08/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
11/08/2023 01:54
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
11/08/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
08/08/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 13:24
Expedição de intimação.
-
19/07/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 10:59
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 21:50
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 16:41
Expedição de intimação.
-
26/06/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 12:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.
-
10/03/2023 14:21
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 00:00
Publicação
-
03/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Mero expediente
-
05/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2022 00:00
Petição
-
09/09/2022 00:00
Publicação
-
09/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/09/2022 00:00
Mero expediente
-
25/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
09/07/2022 00:00
Publicação
-
07/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/07/2022 00:00
Documento
-
06/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Publicação
-
13/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 00:00
Mero expediente
-
06/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2020 00:00
Publicação
-
04/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/11/2020 00:00
Mero expediente
-
15/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2020 00:00
Publicação
-
06/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2020 00:00
Mero expediente
-
23/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2019 00:00
Petição
-
06/09/2019 00:00
Expedição de Carta
-
06/09/2019 00:00
Publicação
-
04/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2019 00:00
Mero expediente
-
28/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
09/08/2019 00:00
Documento
-
09/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
06/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2019 00:00
Mero expediente
-
22/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2019 00:00
Petição
-
13/07/2019 00:00
Publicação
-
09/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2019 00:00
Mero expediente
-
08/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2019 00:00
Publicação
-
04/07/2019 00:00
Petição
-
28/06/2019 00:00
Documento
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Carta
-
28/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 00:00
Mero expediente
-
14/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/04/2019 00:00
Petição
-
08/02/2019 00:00
Mero expediente
-
19/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/09/2018 00:00
Petição
-
13/07/2018 00:00
Publicação
-
13/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2018 00:00
Mero expediente
-
05/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/04/2017 00:00
Publicação
-
17/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2017 00:00
Mero expediente
-
25/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2016 00:00
Documento
-
03/05/2016 00:00
Recebimento
-
03/05/2016 00:00
Remessa
-
21/03/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
26/10/2015 00:00
Transferência de Processo
-
03/04/2015 00:00
Publicação
-
31/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/07/2014 00:00
Remessa dos Autos para outro Tribunal
-
04/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
30/06/2014 00:00
Expedição de documento
-
30/06/2014 00:00
Petição
-
19/05/2014 00:00
Publicação
-
19/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2014 00:00
Recebimento
-
15/05/2014 00:00
Mero expediente
-
24/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
23/04/2014 00:00
Petição
-
12/03/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
28/02/2014 00:00
Publicação
-
25/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2014 00:00
Recebimento
-
25/02/2014 00:00
Procedência
-
23/01/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
27/05/2013 00:00
Petição
-
24/05/2013 00:00
Audiência
-
09/05/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
23/04/2013 00:00
Documento
-
03/04/2013 00:00
Documento
-
03/04/2013 00:00
Mandado
-
22/03/2013 00:00
Mandado
-
19/03/2013 00:00
Expedição de documento
-
15/03/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
14/03/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
14/03/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
14/03/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
13/03/2013 00:00
Recebimento
-
13/03/2013 00:00
Recebimento
-
11/03/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
08/03/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
05/03/2013 00:00
Recebimento
-
28/02/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
27/02/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
27/02/2013 00:00
Mero expediente
-
15/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/10/2012 00:00
Recebimento
-
11/10/2012 00:00
Mero expediente
-
11/10/2012 00:00
Audiência
-
11/10/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
10/10/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
25/09/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
07/08/2012 00:00
Conclusão
-
11/10/2011 00:00
Petição
-
11/10/2011 00:00
Documento
-
16/09/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
15/09/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
14/09/2011 00:00
Ato ordinatório
-
02/06/2011 00:00
Petição
-
23/03/2011 00:00
Expedição de documento
-
17/03/2011 00:00
Recebimento
-
17/03/2011 00:00
Recebimento
-
16/03/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
27/08/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
26/08/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
26/08/2010 00:00
Conclusão
-
05/02/2010 00:00
Processo autuado
-
05/02/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2010
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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