25/07/2025 23:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/06/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/06/2025 23:59.
22/07/2025 13:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/04/2025 23:59.
22/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:34

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:34

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:34

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502643550
30/05/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502643550
30/05/2025 14:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2025 09:57

Expedição de despacho.
28/05/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 481034118
28/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:03

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 13:02

Expedição de despacho.
20/01/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a DILMA LUCIA ARAUJO GOMES - CPF: *51.***.*30-10 (REQUERENTE).
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000601-36.2022.8.05.0242 Petição Cível Jurisdição: Saúde Requerente: Dilma Lucia Araujo Gomes Advogado: Henrique Oliveira Muricy De Carvalho (OAB:BA61881) Advogado: Valdir Almeida Lopes (OAB:BA53095) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000601-36.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: DILMA LUCIA ARAUJO GOMES Advogado(s): VALDIR ALMEIDA LOPES (OAB:BA53095), HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (OAB:BA61881) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DECISÃO A despeito de a autora requere, na inicial, que o feito fosse processado pelo rito da Lei nº 9.099/95, indicou valor da causa muito superior ao limite de alçada, não sendo possível, assim, o acatamento do seu pleito.

Lado outro, a declaração de IRPF de id. 405310296, isoladamente apresentada, não se mostra bastante ao deferimento da gratuidade da justiça, seja porque não condiz com a qualificação da autora, que se diz empresária, seja porque destoante do próprio projeto de id. 197914791, que anuncia a construção de uma galeria que comportaria 12 unidades comerciais.

Ademais, a Autora já indicou que o pleito liminar estaria prejudicado (id. 405310290), presumindo-se que o empreendimento já se encontra em funcionamento, sendo-lhe possível, assim, recolher as custas processuais.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, determinando a intimação da parte autora, por seus advogados, via DJe, para que, em 10 dias, recola as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
27/09/2024 14:29

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:57

Expedição de intimação.
18/07/2024 16:37

Gratuidade da justiça não concedida a DILMA LUCIA ARAUJO GOMES - CPF: *51.***.*30-10 (REQUERENTE).
24/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/08/2023 23:59.
12/09/2023 22:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/08/2023 23:59.
12/09/2023 21:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/08/2023 23:59.
12/09/2023 21:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/08/2023 23:59.
12/09/2023 15:52

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:46

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:20

Expedição de despacho.
24/07/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:12

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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