TJBA - 0501355-59.2017.8.05.0201

09/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024 13:25

Baixa Definitiva

09/07/2024 13:25

Transitado em Julgado em 09/07/2024

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Kauan Belem Machado em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARÃES ARIVABENE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de TALES QUARTEROLE ROCHA em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0433222-3)

25/11/2023 01:52

Publicado Despacho em 24/11/2023.

25/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

24/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Documento_1

24/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.

24/11/2023 12:06

Juntada de Certidão

23/11/2023 14:22

Expedição de despacho.

22/11/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 12:43

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023 12:13

Juntada de Petição de 795.2023_Dra. Solange_CR AGR RESP_0501355_59.2017.

21/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.

20/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/11/2023 03:35

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Documento_1

16/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO ROCHA MACHADO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SDPM JOSELITO EVANGELISTA DE JESUS CAD em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SD PM CAJABI DE TARSO SOUZA SANTOS MAT em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Kauan Belem Machado em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARÃES ARIVABENE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de TALES QUARTEROLE ROCHA em 08/11/2023 23:59.

07/11/2023 15:48

Baixa Definitiva

07/11/2023 15:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2023 14:49

Juntada de Certidão

07/11/2023 11:19

Juntada de Petição de recurso especial

31/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 01:27

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

21/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.

20/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 00:24

Expedição de Certidão.

19/10/2023 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 17:20

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 19:11

Incluído em pauta para 17/10/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

04/10/2023 14:01

Solicitado dia de julgamento

02/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:17

Decorrido prazo de BRUNO ROCHA MACHADO em 01/09/2023 23:59.

17/08/2023 21:38

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.

17/08/2023 01:31

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

15/08/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 15:14

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 15:14

Distribuído por dependência