TJBA - 0002951-21.2006.8.05.0105
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 09:35
Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
-
19/11/2024 10:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 16:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 08:02
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE IPIAÚ DESPACHO 0002951-21.2006.8.05.0105 Inventário Jurisdição: Ipiau Inventariado: Espólio De José Motta Fernandes Inventariante: Rita De Cassia Muniz Fernandes Advogado: Tito Livio Fontes Passos (OAB:BA5934) Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Inventariado: Adelia Muniz Fernandes Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Ipiau Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Katiusha De Cerqueira Abreu Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0002951-21.2006.8.05.0105 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Nome: RITA DE CASSIA MUNIZ FERNANDES Endereço: RUA JURACY MAGALHÃES, 159, CENTRO, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 Nome: Espólio de José Motta Fernandes Endereço: Rua Juracy Magalhaes, 159, Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 Nome: ADELIA MUNIZ FERNANDES Endereço: Avenida Waldomiro De Almeida Santos , Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 DESPACHO Defiro o pedido formulado através da petição de ID 463013748.
PIC.
De ordem.
Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica.
Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito 1ª Substituta -
26/09/2024 10:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
25/09/2024 16:56
Expedição de despacho.
-
19/09/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 10:38
Expedição de Carta.
-
26/08/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 10:12
Expedição de decisão.
-
02/08/2024 01:51
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
02/08/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
24/07/2024 15:32
Expedição de decisão.
-
24/07/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 19:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
13/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 16:42
Expedição de decisão.
-
06/06/2024 10:36
Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 05:01
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 05:01
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 14:54
Expedição de despacho.
-
26/04/2024 01:27
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MUNIZ FERNANDES em 25/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 22:57
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
19/04/2024 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
17/04/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 16:06
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
13/04/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 14:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 21:25
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
02/04/2024 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
26/03/2024 20:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:51
Expedição de despacho exe.
-
22/03/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 12:12
Expedição de despacho exe.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE IPIAÚ DESPACHO 0002951-21.2006.8.05.0105 Inventário Jurisdição: Ipiau Inventariado: Espólio De José Motta Fernandes Inventariante: Rita De Cassia Muniz Fernandes Advogado: Tito Livio Fontes Passos (OAB:BA5934) Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Inventariado: Adelia Muniz Fernandes Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0002951-21.2006.8.05.0105 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: RITA DE CASSIA MUNIZ FERNANDES INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ MOTTA FERNANDES, ADELIA MUNIZ FERNANDES Nome: Espólio de José Motta Fernandes Endereço: Rua Juracy Magalhaes, 159, Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 Nome: ADELIA MUNIZ FERNANDES Endereço: Avenida Waldomiro De Almeida Santos , Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 DESPACHO Após a inventariante firmar o termo ID 401921959, ficam deferidos os itens "a" e "b" da petição ID 409720431, pg. 3.
O numerário deverá ser empregado na quitação dos impostos referentes ao espólio (IPTU e ITCMD), devendo a inventariante acostar aos autos o comprovante.
Quanto aos demais requerimentos, aguarde-se o cumprimento do determinado supra e do item VI do despacho ID 401906126.
PIC.
De ordem.
Ipiaú (BA), 13 de setembro de 2023.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
29/02/2024 18:33
Expedição de despacho.
-
29/02/2024 18:33
Expedição de Alvará.
-
29/02/2024 18:26
Juntada de despacho exe
-
28/02/2024 18:11
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
28/02/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
21/02/2024 14:11
Juntada de Petição de 24.02_INVENTÁRIO_nao intervencao_0002951_21.
-
15/02/2024 16:41
Expedição de despacho.
-
07/02/2024 17:59
Expedição de despacho.
-
07/02/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 18:16
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE IPIAÚ DESPACHO 0002951-21.2006.8.05.0105 Inventário Jurisdição: Ipiau Inventariado: Espólio De José Motta Fernandes Inventariante: Rita De Cassia Muniz Fernandes Advogado: Tito Livio Fontes Passos (OAB:BA5934) Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Inventariado: Adelia Muniz Fernandes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0002951-21.2006.8.05.0105 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: RITA DE CASSIA MUNIZ FERNANDES INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ MOTTA FERNANDES, ADELIA MUNIZ FERNANDES Nome: Espólio de José Motta Fernandes Endereço: Rua Juracy Magalhaes, 159, Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 Nome: ADELIA MUNIZ FERNANDES Endereço: Avenida Waldomiro De Almeida Santos , Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 DESPACHO Após a inventariante firmar o termo ID 401921959, ficam deferidos os itens "a" e "b" da petição ID 409720431, pg. 3.
O numerário deverá ser empregado na quitação dos impostos referentes ao espólio (IPTU e ITCMD), devendo a inventariante acostar aos autos o comprovante.
Quanto aos demais requerimentos, aguarde-se o cumprimento do determinado supra e do item VI do despacho ID 401906126.
PIC.
De ordem.
Ipiaú (BA), 13 de setembro de 2023.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
06/11/2023 18:32
Expedição de despacho.
-
06/11/2023 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 18:32
Expedição de Alvará.
-
26/10/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 18:45
Expedição de despacho.
-
25/10/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2023 18:45
Expedição de Alvará.
-
19/10/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 09:51
Expedição de despacho.
-
11/10/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 09:51
Expedição de Edital.
-
10/10/2023 15:29
Expedição de despacho.
-
10/10/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 03:50
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
21/09/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 13:31
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 13:52
Expedição de despacho.
-
13/09/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 13:39
Expedição de despacho.
-
31/07/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 17:13
Expedição de despacho.
-
27/07/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:33
Expedição de despacho.
-
27/07/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 15:54
Homologada a Transação
-
27/07/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 10:14
Publicado Despacho em 24/05/2023.
-
05/07/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
06/06/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:58
Juntada de despacho exe
-
25/04/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 19:29
Publicado Despacho em 28/09/2022.
-
07/10/2022 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
27/09/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 11:28
Conclusos para despacho
-
29/11/2019 12:37
Juntada de Certidão
-
22/07/2019 05:04
Devolvidos os autos
-
27/06/2019 00:00
Reativação
-
02/04/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
23/07/2013 00:00
Recebimento
-
04/05/2013 00:00
Publicação
-
02/05/2013 00:00
Mero expediente
-
16/10/2012 12:22
Conclusão
-
16/10/2012 12:04
Petição
-
16/10/2012 11:53
Protocolo de Petição
-
16/10/2012 11:43
Recebimento
-
26/09/2012 10:46
Entrega em carga/vista
-
25/07/2012 11:20
Conclusão
-
25/07/2012 11:18
Petição
-
25/07/2012 11:14
Protocolo de Petição
-
25/01/2012 17:08
Recebimento
-
10/10/2011 15:48
Entrega em carga/vista
-
05/10/2011 12:07
Mero expediente
-
02/02/2011 09:50
Recebimento
-
01/10/2010 15:48
Entrega em carga/vista
-
25/05/2009 14:34
Conclusão
-
25/05/2009 14:33
Petição
-
25/05/2009 14:32
Recebimento
-
21/05/2009 17:51
Entrega em carga/vista
-
21/01/2009 15:59
Recebimento
-
14/01/2009 12:43
Entrega em carga/vista
-
03/11/2008 17:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2013
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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