TJBA - 8000164-68.2017.8.05.0048

07/06/2025 00:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2025 00:30

Baixa Definitiva

07/06/2025 00:30

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025 00:28

Transitado em Julgado em 06/06/2025

14/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS em 13/05/2025 23:59.

16/04/2025 11:43

Publicado Ementa em 15/04/2025.

16/04/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025 23:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2025 03:56

Decorrido prazo de MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS em 20/03/2025 23:59.

13/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:13

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/03/2025 18:13

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/03/2025 21:09

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025 18:23

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025 15:08

Juntada de Petição de 8000164_68.2017.8.05.0048

22/01/2025 06:37

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

20/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 16:19

Juntada de termo

19/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 13:45

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.

27/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024 13:39

Recebidos os autos

27/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio