TJBA - 0148201-77.2004.8.05.0001

25/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2025 09:26

Baixa Definitiva

25/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 25/04/2025

17/04/2025 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

29/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA T MACHADO em 28/03/2025 23:59.

07/03/2025 03:10

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

26/02/2025 08:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 18:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/01/2025 16:33

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025 12:46

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025 11:51

Recebidos os autos

30/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio