TJBA - 0010470-46.2009.8.05.0039

21/06/2023 16:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/06/2023 16:57

Baixa Definitiva

21/06/2023 16:57

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023 16:56

Juntada de Certidão

19/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/06/2023 23:59.

14/06/2023 13:36

Juntada de Certidão

09/06/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/06/2023 23:59.

04/06/2023 04:11

Decorrido prazo de COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2023 23:59.

03/06/2023 03:53

Publicado Ementa em 24/04/2023.

03/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.

02/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

02/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023 11:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 14:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

18/04/2023 18:01

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023 17:50

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2023 17:36

Expedição de Certidão.

28/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:39

Incluído em pauta para 11/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/03/2023 12:50

Solicitado dia de julgamento

08/11/2022 10:09

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2022 10:08

Expedição de Certidão.

03/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.

03/11/2022 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2022 10:13

Recebidos os autos

30/10/2022 10:13

Distribuído por sorteio