TJBA - 8000377-05.2017.8.05.0168
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 01:32
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 17:54
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 04/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 17:54
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 04/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 17:54
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 17:54
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 18:43
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
29/10/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
29/10/2024 18:42
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
29/10/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000377-05.2017.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Autor: Marlene Da Silva Souza Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA60845) Intimação: FICA(M) O(A)(S )ADVOGADO(A)(S) DA(S) PARTE(S) RÉ, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADO(A)(S) DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO.
MONTE SANTO, 27 de abril de 2021.
EU, - ESCRIVÃ/SUBESCRIVÃ. "Vistos, etc.
O autor apresentou execução do valor remanescente a título de dano material, assim como noticia o descumprimento da obrigação da fazer (adequação a classificação da unidade consumidora com tarifa rural residencial), e ao realizar o cálculo da evolução da dívida, adotou a média de consumo dos últimos sessenta meses após a citação, bem como a tarifa adequada a unidade de consumidora da requerente, além de acostar aos autos faturas de consumo que revelam a incidência de ICMS e tarifa que não correspondem com a classificação imputada pela concessionária de serviços à aquela unidade consumidora.
Sendo assim, intime-se a parte requerida, para fins de esclarecimento de tais controvérsias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela parte requerente.
Prazo: 15 dias.
Monte Santo-BA, 7 de abril de 2021 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito" -
02/10/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 13:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 21:05
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/05/2021 01:39
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 01:39
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 01:39
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 20/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 15:09
Publicado Intimação em 28/04/2021.
-
29/04/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
27/04/2021 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2021 01:36
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2021 17:36
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/09/2020 23:59:59.
-
11/01/2021 17:35
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 21/09/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 15:03
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.
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02/11/2020 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/09/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 08:15
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 22/09/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 08:13
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/09/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 07:13
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 22/09/2020 23:59:59.
-
18/10/2020 05:48
Publicado Intimação em 28/08/2020.
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17/10/2020 00:21
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 03:44
Publicado Intimação em 27/08/2020.
-
27/08/2020 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 16:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2020 11:10
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 05:40
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
-
11/07/2020 20:15
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 10/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 04:05
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 10/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 04:03
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 18:33
Publicado Intimação em 09/06/2020.
-
10/06/2020 10:41
Conclusos para decisão
-
09/06/2020 13:38
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
07/06/2020 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2020 11:26
Juntada de ato ordinatório
-
02/06/2020 19:31
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2020 17:29
Publicado Intimação em 12/05/2020.
-
09/05/2020 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 23:23
Juntada de Ofício
-
30/04/2020 23:22
Juntada de Ofício
-
24/04/2020 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 08:38
Conclusos para decisão
-
14/04/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 12:55
Expedição de Alvará via #Não preenchido#.
-
30/03/2020 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 18:46
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 16:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/03/2020 04:45
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 10/03/2020 23:59:59.
-
23/03/2020 04:45
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/03/2020 23:59:59.
-
23/03/2020 04:45
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 10/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 15:00
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 03:03
Publicado Intimação em 11/02/2020.
-
07/02/2020 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 13:41
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 13:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/11/2019 03:36
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:36
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:36
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:36
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/11/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 09:05
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
15/10/2019 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 12:40
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 12:38
Juntada de ato ordinatório
-
14/10/2019 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2018 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/10/2018 09:52
Juntada de termo
-
28/11/2017 02:13
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/11/2017 23:59:59.
-
28/11/2017 02:13
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 27/11/2017 23:59:59.
-
28/11/2017 02:13
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 27/11/2017 23:59:59.
-
17/11/2017 01:18
Publicado Intimação em 16/11/2017.
-
15/11/2017 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2017 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2017 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2017 01:13
Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA em 28/08/2017 23:59:59.
-
30/08/2017 10:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/08/2017 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/08/2017 23:59:59.
-
29/08/2017 01:18
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONCA em 28/08/2017 23:59:59.
-
28/08/2017 17:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/08/2017 00:06
Publicado Intimação em 16/08/2017.
-
16/08/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2017 15:22
Juntada de aviso de recebimento
-
25/07/2017 14:04
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/07/2017 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/07/2017 16:09
Conclusos para julgamento
-
11/07/2017 21:44
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/07/2017 14:10:00.
-
09/07/2017 10:52
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 04:12
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONCA em 27/06/2017 23:59:59.
-
06/07/2017 04:12
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 27/06/2017 23:59:59.
-
04/07/2017 17:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/06/2017 00:16
Publicado Intimação em 21/06/2017.
-
21/06/2017 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2017 15:05
Juntada de Petição de comunicações
-
19/06/2017 11:09
Expedição de intimação.
-
12/06/2017 17:34
Audiência conciliação , instrução e julgamento redesignada para 05/07/2017 14:10.
-
31/05/2017 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2017 13:38
Conclusos para despacho
-
22/05/2017 01:36
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/05/2017 16:40:00.
-
16/05/2017 15:44
Conclusos para julgamento
-
16/05/2017 12:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2017 00:07
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2017 13:29
Juntada de aviso de recebimento
-
09/05/2017 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2017 00:12
Publicado Intimação em 19/04/2017.
-
20/04/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2017 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2017 12:44
Expedição de citação.
-
17/04/2017 12:37
Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 10/05/2017 16:40.
-
17/04/2017 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2017 09:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2017 16:45
Conclusos para despacho
-
11/04/2017 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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