TJBA - 8029804-87.2022.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
22/04/2025 16:51
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 16:51
Expedição de despacho.
-
07/04/2025 16:16
Expedição de despacho.
-
07/04/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 16:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 16:50
Expedição de despacho.
-
28/01/2025 16:39
Expedição de despacho.
-
28/01/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 08:25
Recebidos os autos
-
23/01/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
25/11/2022 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
25/11/2022 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 19:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/10/2022 16:50
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
30/10/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
-
10/10/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 12:05
Expedição de sentença.
-
10/10/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 01:03
Publicado Sentença em 22/09/2022.
-
29/09/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
21/09/2022 09:29
Expedição de sentença.
-
21/09/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2022 14:42
Expedição de despacho.
-
20/09/2022 14:42
Concedida em parte a Segurança a RICIERI JONATHAS PAHL *06.***.*18-85 - CNPJ: 26.***.***/0001-55 (IMPETRANTE).
-
19/09/2022 14:46
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 10:33
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
13/07/2022 08:54
Expedição de despacho.
-
31/05/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 03:37
Decorrido prazo de RICIERI JONATHAS PAHL *06.***.*18-85 em 23/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 02:31
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
18/05/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 05:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 22:58
Expedição de decisão.
-
10/05/2022 22:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
04/05/2022 06:50
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
04/05/2022 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
28/04/2022 13:58
Expedição de decisão.
-
28/04/2022 13:51
Expedição de decisão.
-
28/04/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2022 19:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2022 18:49
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
-
27/03/2022 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
-
27/03/2022 18:49
Publicado Despacho em 22/03/2022.
-
27/03/2022 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
-
19/03/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/03/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 09:35
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
11/03/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002294-50.2024.8.05.0124
Assoc dos Moradores e Propriet do Lot La...
Robson Andrade Machado
Advogado: Milena Freire Assis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2024 16:32
Processo nº 8004314-75.2015.8.05.0044
Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...
Silvia dos Santos
Advogado: Maria Ivete de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/08/2015 14:17
Processo nº 8010898-02.2022.8.05.0146
Moniza Divina da Silva
Tacio Santos da Silva
Advogado: Marcondes dos Santos Vercosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/01/2025 21:25
Processo nº 8029804-87.2022.8.05.0001
Superintendente da Administracao Tributa...
Ricieri Jonathas Pahl 00657618985
Advogado: Ana Paula Roncaglio Heinig
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2023 13:40
Processo nº 0000267-34.2015.8.05.0162
Erasmo Carlos Ferreira Soledade
Municipio de Marau
Advogado: Valmario Bernardes da Silva Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/09/2015 12:06