TJBA - 8003824-96.2019.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*87-07

Advogados

JANDIR FREITAS GOMES

OAB: 32076/PE

CPF *31.***.*16-30

EDLANY ERICKA ALVES PEREIRA

OAB: 39179/BA

CPF *12.***.*69-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ: 13.915.632/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2025 22:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 03/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 10:58

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003824-96.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Gilberto Barbosa De Oliveira Advogado: Jandir Freitas Gomes (OAB:PE32076) Advogado: Edlany Ericka Alves Pereira (OAB:BA39179) Executado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

    Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8003824-96.2019.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA Parte Ré: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Vistos, etc.

    Retornam os autos com os ofício(s) de precatório(s).

    Intimem-se as partes para tomar conhecimento do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório, certificando nos autos a intimação das partes sobre o inteiro teor do(s) precatório(s) expedido(s).

    O protocolo do ofício do precatório é de responsabilidade do(a) Advogado e deve ser feito com a documentação essencial à sua formação junto ao sistema PJE 2º Grau.

    Sendo o ente público isento de custas, arquive-se o presente feito, oportunamente, com baixa.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., 19 de setembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

  • 27/09/2024 10:47

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 11:32

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 16:14

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 20/09/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2024 23:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/06/2024 01:15

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 30/06/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 15:39

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 09:45

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:10

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 08/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 01:06

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

  • 17/05/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 14/04/2024 02:10

    Publicado Sentença em 10/04/2024.

  • 14/04/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 08:44

    Expedição de sentença.

  • 06/04/2024 16:31

    Expedição de sentença.

  • 06/04/2024 16:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/10/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 17:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 08:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/08/2023 08:20

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 08:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 13/07/2023 03:44

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 02:36

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 14:40

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 14:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/06/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 14:57

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 20/06/2023 19:59

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 08:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/05/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 16:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 09:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/04/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 19:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/06/2022 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 11:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 29/06/2021 03:51

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59.

  • 28/06/2021 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 09:08

    Publicado Intimação em 20/11/2020.

  • 28/06/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/05/2021 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 24/05/2021 23:59.

  • 16/05/2021 15:55

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 20:51

    Publicado Despacho em 26/04/2021.

  • 27/04/2021 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 23/04/2021 13:06

    Expedição de despacho.

  • 23/04/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 09:41

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 14:31

    Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 07:58

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 28/01/2021 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2020 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 07:57

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/11/2020 07:57

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/11/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 13:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/02/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 14:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/12/2019 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2019 04:13

    Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2019 00:44

    Publicado Intimação em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2019 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 13:04

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 26/11/2019 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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