TJBA - 0502488-52.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:45
Publicado Despacho em 07/05/2025.
-
07/05/2025 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 08:38
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
05/05/2025 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 00:05
Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:05
Decorrido prazo de MICAEL FERNANDES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
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24/04/2025 07:47
Conclusos #Não preenchido#
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24/04/2025 07:33
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 03:09
Publicado Despacho em 23/04/2025.
-
23/04/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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16/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 07:57
Conclusos #Não preenchido#
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14/04/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 03:11
Publicado Despacho em 14/04/2025.
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14/04/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 06:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/04/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 14:48
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2025 14:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/04/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 14:25
Recebidos os autos
-
04/04/2025 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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