05/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:14

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:45

Publicado Intimação em 30/04/2025.
08/05/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
08/05/2025 20:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.
08/05/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:04

Expedição de intimação.
25/04/2025 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 08:21

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025 19:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 05:36

Publicado Intimação em 02/10/2024.
03/10/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000148-41.2004.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Graziela Lopes Nery Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000148-41.2004.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: GRAZIELA LOPES NERY Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000148-41.2004.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Graziela Lopes Nery Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000148-41.2004.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: GRAZIELA LOPES NERY Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, inclusive, externando positivamente para a designação de audiência de conciliação, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil.

Recordo, ainda, que havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Advirto, desde já, que não havendo requerimento de outras provas, o feito será concluso para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Acaso perfectibilizada o desinteresse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, fica, de logo, anunciado o julgamento antecipado da lide e, nesta hipótese, devem ser intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 15:54

Expedição de intimação.
25/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
05/01/2024 05:48

Publicado Intimação em 20/10/2023.
05/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
19/10/2023 09:13

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
20/02/2023 01:41

Juntada de Petição de réplica
06/01/2021 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 04/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 11:18

Publicado Intimação em 13/07/2020.
10/07/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 23:10

Devolvidos os autos
22/05/2019 09:08

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/08/2017 12:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/08/2017 12:10

RECEBIMENTO
01/08/2017 12:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/07/2017 09:45

DOCUMENTO
17/12/2015 08:51

REATIVAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2004

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010138-37.2022.8.05.0022

Pedro Jose Ribeiro

Banco Agibank S.A

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 8005547-98.2022.8.05.0000

Secretario de Administracao do Estado Da...

Antonio Vitorio dos Santos

Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8002260-48.2024.8.05.0036

Marinalva Maria de Jesus

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Leticia Novais Borges do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 8099253-35.2022.8.05.0001

Beatriz Rocha Santos

Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Be...

Advogado: Lara Britto de Almeida Domingues Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 8000389-74.2023.8.05.0114

Crispiniano Pereira de Jesus

Vilson Conceicao do Nascimento (Bita)

Advogado: Marcus Vinicius Ceribeli Sampaio MEI

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2023 12:15

Exibir Processo