16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA HILDA ALVES DOS SANTOS COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/04/2025 07:47

Publicado Despacho em 24/04/2025.
27/04/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
21/04/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
04/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
29/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:48

Juntada de ata da audiência
29/01/2025 13:47

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 29/01/2025 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
29/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:59

Expedição de intimação.
07/01/2025 10:56

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 29/01/2025 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
07/01/2025 05:32

Expedição de citação.
07/01/2025 05:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:20

Juntada de Petição de procuração
11/11/2024 10:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/11/2024 09:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
07/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8002055-45.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Maria Hilda Alves Dos Santos Costa Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PROCESSO n.º 8002055-45.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria CITADO(A) para todos os termos da ação indicada, bem como intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 11/11/2024, ás 09:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960, oportunidade em que deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação, com advertência de que o não comparecimento acarretará a decretação de sua revelia com aplicação de confissão quanto à matéria de fato (art.20 da Lei nº 9.099/95).

A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).

As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.

Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.

OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.

Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.

Paripiranga/Bahia, 27 de setembro de 2024.

Grace Emanuelle Santos Neves
27/09/2024 20:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:14

Expedição de citação.
27/09/2024 20:13

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de identificação
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de identificação
27/09/2024 15:02

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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