TJBA - 0001341-33.2019.8.05.0082

23/07/2025 18:35

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025 18:01

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 14/07/2025 23:59.

05/07/2025 04:23

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

01/07/2025 17:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

01/07/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 17:14

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

13/06/2025 18:09

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

16/05/2025 16:15

Solicitado dia de julgamento

03/04/2025 17:15

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2025 17:07

Juntada de Petição de AP n. 0001341_33.2019.8.05.0082 honorários

02/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025 15:58

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.

12/03/2025 14:37

Recebidos os autos

12/03/2025 14:37

Distribuído por sorteio