22/07/2025 18:26

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:26

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 15/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:00

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO - CPF: *64.***.*85-68 (APELANTE).
10/06/2025 12:58

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
02/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:36

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 08:37

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:30

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/03/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
07/03/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2025 03:18

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 17:56

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 17:46

Incluído em pauta para 04/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/12/2024 10:35

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0500280-66.2017.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Claudio Marcio De Jesus Brito Advogado: Fabiano Soares Figueiredo (OAB:BA14360-A) Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686-A) Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325-A) Apelado: Reinaldo Oliveira Silva Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500280-66.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO Advogado(s): FABIANO SOARES FIGUEIREDO (OAB:BA14360-A), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686-A), NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325-A) APELADO: REINALDO OLIVEIRA SILVA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 16:06

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/09/2024 11:33

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos parciais à ação monitória
23/08/2024 06:18

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:04

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO - CPF: *64.***.*85-68 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 10:31

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO - CPF: *64.***.*85-68 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2024 17:51

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/07/2024 12:02

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:58

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:58

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:01

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO - CPF: *64.***.*85-68 (APELANTE).
18/04/2024 10:32

Desentranhado o documento
18/04/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 08:22

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE JESUS BRITO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:06

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:46

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:55

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:37

Recebidos os autos
16/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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