18/07/2025 03:47

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 06:09

Juntada de Petição de Documento_1
16/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:59

Conhecido o recurso de THAIS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como THAIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *54.***.*96-68 (IMPETRANTE) e não-provido
13/06/2025 08:07

Conhecido o recurso de THAIS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como THAIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *54.***.*96-68 (IMPETRANTE) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão
31/05/2025 02:27

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:11

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
23/05/2025 08:30

Solicitado dia de julgamento
16/05/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025 08:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:42

Comunicação eletrônica
25/04/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 10:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:10

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAIS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como THAIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *54.***.*96-68 (IMPETRANTE).
02/04/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:34

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:35

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8000194-53.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Thais Da Silva Andrade Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Thais Da Silva Andrade Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000194-53.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: THAIS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como THAIS DA SILVA ANDRADE Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL impetrado por THAIS DA SILVA ANDRADE contra ato imputado coator do SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e do COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, objetivando a concessão de auxílio-transporte a policial militar do Estado da Bahia, impetrado em 11/11/2017.

Em decisão presente no ID 538941/538941, foi determinado o sobrestamento do feito em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 01).

Considerando o julgamento do mencionado IRDR, com a certidão de levantamento de suspensão do andamento processual (ID 506768), bem como o longo decurso do prazo da impetração, determino a INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação sobre o interesse de agir/prosseguimento do feito, sob pena de denegação, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009.

P.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema DES.

CÁSSIO MIRANDA Relator 05
03/10/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:12

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 01
14/05/2018 12:10

Juntada de Certidão
19/12/2017 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2017 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2017 23:59:59.
16/12/2017 00:01

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA ANDRADE em 15/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 00:00

Publicado Decisão em 30/11/2017.
29/11/2017 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Moacyr Montenegro Souto
28/11/2017 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/11/2017 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis
08/11/2017 15:53

Juntada de Certidão
07/11/2017 15:17

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2017 15:17

Expedição de Certidão.
07/11/2017 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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