TJBA - 8000118-92.2018.8.05.0194

07/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025 15:42

Baixa Definitiva

07/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025 15:41

Juntada de Certidão

04/04/2025 01:32

Decorrido prazo de MATEUS RANIELE BARBOSA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 01:32

Decorrido prazo de DAIANE BARBOSA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 01:32

Decorrido prazo de PETRONIO APARECIDO OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 03:06

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

10/03/2025 17:47

Conhecido o recurso de MATEUS RANIELE BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *76.***.*91-21 (APELANTE) e não-provido

10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025 17:33

Conhecido o recurso de DAIANE BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *76.***.*38-02 (APELANTE) e não-provido

10/03/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2025 17:04

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/01/2025 17:56

Solicitado dia de julgamento

23/01/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.

23/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.

23/01/2025 15:53

Recebidos os autos

23/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio