09/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 14:34

Baixa Definitiva
09/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ZENILDA DE ARAUJO SANTOS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:44

Declarada incompetência
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ZENILDA DE ARAUJO SANTOS em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8000508-83.2015.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Zenilda De Araujo Santos Advogado: Marcos Menezes De Carvalho (OAB:BA38909-A) Apelado: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Rafael Carlos De Almeida Gialaim (OAB:BA36011-A) Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza Junior (OAB:BA10109-A) Advogado: Edines Da Silva Rocha (OAB:BA53119-A) Advogado: Natiane Vieira Da Silva (OAB:BA37431-A) Advogado: Antonio Erivando Felix (OAB:SP339602-A) Advogado: Pompilio Rodrigues Donato (OAB:BA61273-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000508-83.2015.8.05.0027 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ZENILDA DE ARAUJO SANTOS Advogado(s): MARCOS MENEZES DE CARVALHO (OAB:BA38909-A) APELADO: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Advogado(s): RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM (OAB:BA36011-A), AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA10109-A), EDINES DA SILVA ROCHA (OAB:BA53119-A), NATIANE VIEIRA DA SILVA (OAB:BA37431-A), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB:SP339602-A), POMPILIO RODRIGUES DONATO (OAB:BA61273-A) DESPACHO Cuida-se de Apelação Cível em que a parte autora requer a reforma da sentença de improcedência, com a condenação do Município apelado ao pagamento das verbas retroativas correspondentes ao piso nacional dos professores nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

Nos termos do art. 10 do CPC e em atenção ao dispõe o Decreto nº 20.910/32, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual prescrição quinquenal no feito, por se tratar de matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício pelo Juízo, mas que ainda não foi discutida neste processo.

Intimem-se.

Salvador, data registrada em sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator
01/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/06/2024 07:24

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 05:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:49

Recebidos os autos
19/06/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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