25/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/12/2024 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 04/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000512-93.2021.8.05.0065 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conde Apelante: Municipio De Conde Advogado: Afrisio De Souza Vieira Lima Neto (OAB:BA55309) Advogado: Jaislla Aguiar De Andrade (OAB:BA53348) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Apelado: Camara Municipal De Conde Advogado: Alex Ribeiro Batista (OAB:BA53998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000512-93.2021.8.05.0065 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MUNICIPIO DE CONDE APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE CONDE Conforme art. 1º, inciso XXIII do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência do retorno dos autos e possam requerer o que entender cabível.

Conde/BA, data da assinatura digital.

MATEUS GOMES SANTOS ESCRIVÃO
03/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:32

Desentranhado o documento
01/10/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:28

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:28

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:41

Recebidos os autos
30/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024 11:33

Expedição de intimação.
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 15:25

Expedição de intimação.
13/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:21

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 11:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:24

Expedição de intimação.
01/12/2023 15:40

Expedição de sentença.
01/12/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
22/07/2023 20:39

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE CONDE em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 15:41

Publicado Sentença em 28/06/2023.
03/07/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 10:45

Expedição de sentença.
27/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2022 13:25

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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