06/05/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
17/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:50

Expedição de sentença.
17/03/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:39

Expedição de sentença.
10/03/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:24

Conclusos para julgamento
01/01/2025 22:07

Publicado Despacho em 05/12/2024.
01/01/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
23/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:18

Expedição de despacho.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0583444-94.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Daniel Da Silva Santos Junior Advogado: Elson Wesley Da Costa Rocha (OAB:BA39763) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0583444-94.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: DANIEL DA SILVA SANTOS JUNIOR Advogado(s): ELSON WESLEY DA COSTA ROCHA (OAB:BA39763) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Em razão do julgamento do IRDR, nº. 0006410-06.2016.8.05.0000, cite-se a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

Após o prazo, voltem os autos conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024.
01/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
19/11/2022 01:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 01:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/03/2018 00:00

Publicação
02/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/01/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/01/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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