STJ - 8000027-95.2018.8.05.0260

03/11/2023 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2023 12:24

Transitado em Julgado em 31/10/2023

14/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 669733/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669733 - EDcl no AgInt no AREsp 2311210 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE TREMEDAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00669733/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2311210/BA

30/08/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669733/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2311210/BA

08/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DANIEL MAGNAVITA SOUTO apresentar resposta à petição n. 669733/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 669733/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669733/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669733/2023

05/07/2023 17:04

Protocolizada Petição 669733/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 380770/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380770 - AgInt no AREsp 2311210 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/06/2023 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TREMEDAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 380770/2023 - AgInt no AREsp 2311210

14/06/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000543-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00380770/2023 - AgInt no AREsp 2311210/BA

29/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

23/05/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para DANIEL MAGNAVITA SOUTO apresentar resposta à petição n. 380770/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 380770/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 380770/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380770/2023

27/04/2023 15:09

Protocolizada Petição 380770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

11/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 11:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TREMEDAL

14/03/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA