20/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
20/07/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:07

Comunicação eletrônica
11/07/2025 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:32

Expedição de ofício.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074185-49.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Michel Bomfim De Souza Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8074185-49.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias, Contribuições Especiais] Reclamante: REQUERENTE: MICHEL BOMFIM DE SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 427830006, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 427780228, fixando o valor do crédito principal em R$ 6.140,53 (seis mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição de ofício rpv
27/09/2024 07:50

Expedição de sentença.
27/09/2024 07:50

Expedição de RPV.
27/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:10

Publicado Sentença em 26/07/2024.
31/07/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:11

Cominicação eletrônica
24/07/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:11

Homologado o pedido
27/05/2024 19:10

Conclusos para julgamento
20/05/2024 23:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/01/2024 10:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 23:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/11/2023 12:40

Decorrido prazo de MICHEL BOMFIM DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
18/11/2023 12:19

Decorrido prazo de MICHEL BOMFIM DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 15:40

Publicado Sentença em 19/10/2023.
04/11/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
18/10/2023 16:00

Comunicação eletrônica
18/10/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
11/10/2023 13:04

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 22:01

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/06/2023 22:01

Comunicação eletrônica
13/06/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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