30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0500072-35.2016.8.05.0007 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues Autor: Elza Dos Santos Advogado: Amanda Costa Peruna (OAB:BA36849) Reu: Via Varejo S/a Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Amélia Rodrigues Jurisdição Plena PROCESSO Nº: 0500072-35.2016.8.05.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA DOS SANTOS REU: VIA VAREJO S/A SENTENÇA Identifico acordo no ID 267812683 juntado pela parte ré, tendo havido a confirmação da parte autora.

Tendo em vista que o direito versado nos autos é de caráter disponível e que as partes são plenamente capazes e, ainda, que não há vício de consentimento aparente no acordo celebrado, é de homologar tal negócio jurídico nestes autos, a fim de que surta os seus competentes efeitos.

Assim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, e, por conseguinte, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea 'b' do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sem custas e honorários nesta fase.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado/ofício/carta precatória, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Amélia Rodrigues - BA, datado e assinado eletronicamente.

FLAVIO BARBOSA KAMACHE Juiz Substituto
29/09/2024 11:36

Decorrido prazo de ELZA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
28/09/2024 01:21

Decorrido prazo de AMANDA COSTA PERUNA em 03/06/2024 23:59.
25/09/2024 10:06

Baixa Definitiva
25/09/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 18:26

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/06/2024 23:59.
23/06/2024 18:33

Decorrido prazo de ELZA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
05/05/2024 16:45

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.
04/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 19:29

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 05:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.
30/04/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 10:19

Expedição de sentença.
26/04/2024 17:45

Expedição de sentença.
26/04/2024 17:45

Homologada a Transação
26/04/2024 11:55

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:04

Expedição de despacho.
09/04/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:51

Conclusos para julgamento
04/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2022 16:22

Outras Decisões
06/12/2022 10:15

Conclusos para despacho
17/10/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/05/2022 00:00

Petição
28/04/2022 00:00

Petição
28/01/2022 00:00

Petição
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2020 00:00

Petição
14/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
10/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2018 00:00

Petição
23/08/2017 00:00

Petição
17/12/2016 00:00

Petição
15/12/2016 00:00

Documento
14/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2016 00:00

Petição
22/11/2016 00:00

Documento
22/11/2016 00:00

Documento
22/11/2016 00:00

Expedição de documento
17/11/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
31/10/2016 00:00

Mandado
28/10/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Expedição de Carta
26/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
20/10/2016 00:00

Publicação
16/10/2016 01:00

Expedição de Carta
13/10/2016 00:00

Expedição de documento
13/10/2016 00:00

Expedição de Mandado
13/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/09/2016 00:00

Mero expediente
18/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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