TJBA - 0016048-97.2015.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0016048-97.2015.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Luiz Oliveira Macedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Tiago Amorim Pouillard Carneiro (OAB:BA25928-A) Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791-A) Embargado: Josman Ferreira Casaes Embargado: Juarez Andrade Carvalho Embargado: Judson Carlos Santos Nery Embargado: Juraci Leite Neves Rodrigues Embargado: Kleiton Gusmao Scofield Embargado: Lauro Dos Santos Nunes Embargado: Liane Ramos Sampaio Embargado: Lucia Maria Barbosa Dos Santos Embargado: Luiz Antonio Alcântara Tanajura Embargado: Manoel Cezar Carneiro De Almeida Embargado: Manoel Pereira De Andrade Embargado: Marco Antonio Machado De Abreu Embargado: Rosamaria Barreiros Fernandez Embargado: Sandra Rosa Pereira Embargado: Sérgio Borges Silva Embargado: Sizenando Gonzaga Da Cunha Filho Embargado: Teresinha Rita Silva Carvalho Embargado: Wagner Ruy Oliveira Mascarenhas Embargante: Estado Da Bahia Interessado: Ângelo Jerônimo E Silva Vita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0016048-97.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Jose Luiz Oliveira Macedo e outros (18) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO (OAB:BA25928-A), ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB:BA23791-A) DESPACHO Em vista da anuência do Estado da Bahia, constante do Id 63628814, expeça-se o competente precatório.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.
Des.
Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05 -
14/07/2022 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Wagner Ruy Oliveira Mascarenhas em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Teresinha Rita Silva Carvalho em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Sizenando Gonzaga da Cunha Filho em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Sérgio Borges Silva em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Sandra Rosa Pereira em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Rosamaria Barreiros Fernandez em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Marco Antonio Machado de Abreu em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Manoel Pereira de Andrade em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Manoel Cezar Carneiro de Almeida em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Luiz Antonio Alcântara Tanajura em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Lucia Maria Barbosa dos Santos em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Liane Ramos Sampaio em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Lauro dos Santos Nunes em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Kleiton Gusmao Scofield em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Juraci Leite Neves Rodrigues em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Judson Carlos Santos Nery em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Juarez Andrade Carvalho em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Josman Ferreira Casaes em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Jose Luiz Oliveira Macedo em 21/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 18:00
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 09:37
Publicado Despacho em 26/05/2022.
-
26/05/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
26/05/2022 00:53
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 11:55
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2022 11:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/04/2022 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Wagner Ruy Oliveira Mascarenhas em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Teresinha Rita Silva Carvalho em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Sizenando Gonzaga da Cunha Filho em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Sérgio Borges Silva em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Sandra Rosa Pereira em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Rosamaria Barreiros Fernandez em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Marco Antonio Machado de Abreu em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Manoel Pereira de Andrade em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Manoel Cezar Carneiro de Almeida em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Luiz Antonio Alcântara Tanajura em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Lucia Maria Barbosa dos Santos em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Liane Ramos Sampaio em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Lauro dos Santos Nunes em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Kleiton Gusmao Scofield em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Juraci Leite Neves Rodrigues em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Judson Carlos Santos Nery em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Juarez Andrade Carvalho em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Josman Ferreira Casaes em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Jose Luiz Oliveira Macedo em 18/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 05:39
Publicado Decisão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
28/03/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2022 12:47
Declarada incompetência
-
21/03/2022 11:42
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2021 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Olegário Monção Caldas
-
17/09/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 08:32
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/04/2021.
-
26/04/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
23/04/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 05:33
Devolvidos os autos
-
30/09/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
08/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
08/11/2019 00:00
Petição
-
01/10/2019 00:00
Publicação
-
30/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
30/09/2019 00:00
Petição
-
05/08/2019 00:00
Publicação
-
02/08/2019 00:00
Recurso Especial
-
18/05/2017 00:00
Conclusão
-
18/05/2017 00:00
Decurso de Prazo
-
27/03/2017 00:00
Publicação
-
24/03/2017 00:00
Ato ordinatório
-
21/03/2017 00:00
Petição
-
06/10/2016 00:00
Petição
-
23/09/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
17/03/2016 00:00
Procedência em Parte
-
10/03/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
03/02/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
10/11/2015 00:00
Apensamento
-
01/10/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Apensamento
-
30/07/2015 00:00
Publicação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001594-23.2010.8.05.0248
Maria Trindade do Rosario Silva
Espolio de Clevison do Rosario Silva
Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/04/2010 17:13
Processo nº 8000502-96.2021.8.05.0211
Adriana Fabia de Oliveira Pires
Manoel Eleoterio de Oliveira
Advogado: Jose Ricardo Souza Paim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/04/2021 11:15
Processo nº 8012571-63.2024.8.05.0080
Luciana de Carvalho Almeida
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Dora Anali dos Santos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2024 22:09
Processo nº 0016048-97.2015.8.05.0000
Estado da Bahia
Jose Luiz Oliveira Macedo
Advogado: Cibele Andrade Pessoa de Freitas
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2020 09:00
Processo nº 0507844-71.2017.8.05.0150
Ayres &Amp; Catelino Advogados Associados
Sandes Conservacao Servicos Eireli
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2017 13:31