20/05/2025 11:43

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
20/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2213867 / BA (2025/0175313-3) autuado em 19/05/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ELOINA ANTONIA DE JESUS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 09:40

Recurso especial admitido
18/02/2025 16:45

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ELOINA ANTONIA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:20

Juntada de certidão
21/01/2025 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
09/12/2024 15:11

Juntada de certidão
09/12/2024 15:11

Desentranhado o documento
09/12/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 02:44

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/10/2024 16:49

Solicitado dia de julgamento
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 10:56

Juntada de certidão
14/10/2024 09:36

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 05:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:48

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:48

Decorrido prazo de ELOINA ANTONIA DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva ATO ORDINATÓRIO 8003456-53.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eloina Antonia De Jesus Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Instituto De Desenvolvimento Sustentavel Araci Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Tiago Henrique Cezar Da Silva (OAB:PE41579) Apelante: Washington Luiz Goncalves Serafim Da Silva Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Tiago Henrique Cezar Da Silva (OAB:PE41579) Apelante: Carlos Roberio Dos Santos Araujo Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Tiago Henrique Cezar Da Silva (OAB:PE41579) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003456-53.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros (3) Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A), LEONARDO BAHIA CABRAL (OAB:PE17956-A), THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (OAB:PE15413-A), TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA (OAB:PE41579) APELADO: ELOINA ANTONIA DE JESUS e outros Advogado(s): JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB:PE21283-A), ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
05/10/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 08:54

Juntada de certidão
04/10/2024 00:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:21

Cominicação eletrônica
03/10/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8003456-53.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eloina Antonia De Jesus Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Instituto De Desenvolvimento Sustentavel Araci Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Tiago Henrique Cezar Da Silva (OAB:PE41579) Apelante: Washington Luiz Goncalves Serafim Da Silva Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Tiago Henrique Cezar Da Silva (OAB:PE41579) Apelante: Carlos Roberio Dos Santos Araujo Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Tiago Henrique Cezar Da Silva (OAB:PE41579) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003456-53.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros (3) Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A), LEONARDO BAHIA CABRAL (OAB:PE17956-A), THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (OAB:PE15413-A), TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA (OAB:PE41579) APELADO: ELOINA ANTONIA DE JESUS e outros Advogado(s): JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB:PE21283-A), ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) DESPACHO Intime-se o patrono do embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, retificar o protocolo dos embargos de declaração de id.70016583 como petição intermediária, nos termos do Decreto Judiciário nº 700, de 02 de setembro de 2024 e consoante Manual de Peticionamento disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf#), sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
01/10/2024 01:45

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:00

Juntada de certidão
27/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 14:25

Juntada de certidão
24/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:27

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 11:17

Juntada de certidão
19/09/2024 00:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI - CNPJ: 11.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 15:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 15:37

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *06.***.*75-53 (APELANTE) e provido
17/09/2024 12:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI - CNPJ: 11.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 12:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 12:43

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *06.***.*75-53 (APELANTE) e provido
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:36

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 00:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 16/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
27/08/2024 18:11

Retirado de pauta
20/08/2024 13:24

Juntada de certidão
13/08/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/08/2024 00:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:53

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/08/2024 16:09

Solicitado dia de julgamento
24/04/2024 17:27

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 17:26

Juntada de certidão
16/04/2024 10:04

Juntada de intimação
16/04/2024 10:01

Juntada de intimação
16/04/2024 09:58

Juntada de intimação
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 16:05

Juntada de certidão
16/03/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:07

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 18:07

Juntada de certidão
12/12/2023 18:05

Desentranhado o documento
12/12/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 17:52

Juntada de certidão
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ELOINA ANTONIA DE JESUS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 01:04

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:41

Juntada de certidão
17/10/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:26

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 15:26

Juntada de certidão
25/09/2023 15:05

Juntada de Petição de AP 80034565320208050146 1
25/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:52

Juntada de certidão
24/07/2023 15:24

Desentranhado o documento
24/07/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 15:24

Desentranhado o documento
24/07/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:55

Juntada de certidão
12/07/2023 18:42

Expedição de Intimação.
11/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição
11/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:05

Juntada de intimação
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 27/04/2023 23:59.
09/06/2023 07:15

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/06/2023 09:14

Juntada de certidão
20/05/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:34

Juntada de intimação
03/05/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ELOINA ANTONIA DE JESUS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ELOINA ANTONIA DE JESUS em 27/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 10:43

Juntada de certidão
30/03/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:50

Juntada de certidão
23/11/2022 16:46

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2022 15:11

Juntada de certidão
23/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2022 15:33

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI - CNPJ: 11.***.***/0001-15 (APELANTE).
31/08/2022 13:36

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2022 13:36

Juntada de certidão
16/08/2022 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:54

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2022 23:59.
27/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:18

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:44

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2022 16:43

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:07

Recebidos os autos
14/07/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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