24/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 11:17

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/03/2025 02:18

Decorrido prazo de LINSMAR SOUZA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:18

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 17:43

Conhecido o recurso de LINSMAR SOUZA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*47-91 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2025 17:22

Conhecido o recurso de LINSMAR SOUZA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*47-91 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 17:37

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/01/2025 06:51

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 01:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0551763-38.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Linsmar Souza Dos Santos Advogado: Celso De Morais (OAB:BA41965-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0551763-38.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LINSMAR SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): CELSO DE MORAIS (OAB:BA41965-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO

Vistos.

Diante das disposições contidas no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, INTIMEM-SE apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da preliminar contrarrecursal de ausência de dialeticidade suscitada pelo apelado, sob pena de preclusão.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.

Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Relator 07
03/10/2024 04:49

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:32

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:47

Recebidos os autos
26/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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