07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0003222-79.2011.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Terceiro Interessado: Cláudio Adolfo Caetano Silva Terceiro Interessado: Vilma Moreira De Aguiar Dias Terceiro Interessado: Ruimar De Barros Dias Terceiro Interessado: Wellington Santos Moreira Terceiro Interessado: Valmon Passos E Silva Terceiro Interessado: Marcio Jose Guia Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marlucio Gomes De Souza Advogado: Gilson Gomes De Souza (OAB:BA54217) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003222-79.2011.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARLUCIO GOMES DE SOUZA Advogado(s): GILSON GOMES DE SOUZA (OAB:BA54217) DESPACHO Processo nº 0003222-79.2011.805.0032 RELATÓRIO DO PROCESSO (CPP, art. 423, II).

Vistos, etc.

MARLÚCIO GOMES DE SOUZA foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.

Consta que em 13 de março de 2011, por volta de 21h, no estabelecimento “Hot Dog do Caetano”, situado na Rua Sergipe, 237 — Bairro Jardim Brasil — Brumado, Marlúcio, com intenção de matar, agindo por motivo fútil e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, desferiu golpe de faca contra Cláudio Adolfo Caetano Silva, causando-lhe os ferimentos descritos nos laudos de fls. 23/24 e 36/37, não consumando o homicídio porque a vítima foi prontamente levada ao hospital por outras pessoas.

Ainda de acordo com a denúncia, minutos antes Marlúcio foi à lanchonete da vítima e perguntou se Caetano acreditava ter sido ele quem furtou seu automóvel há dois anos.

O ofendido respondeu afirmativamente e o acusado passou a negar, tendo a vítima esclarecido que já havia esquecido os fatos e sua vida seguia naturalmente.

O acusado saiu e voltou, querendo prosseguir naquele assunto.

Caetano pediu que ele deixasse o local, tendo o acusado saído.

Entretanto, quando Cláudio Caetano se encontrava de costas, Marlúcio lhe desferiu golpe de faca no pescoço, não conseguindo matá-lo porque alguns clientes que estavam na lanchonete dominaram o agressor, que em seguida fugiu, e a vítima foi levada ao hospital.

A denúncia foi embasada no inquérito policial; o acusado foi citado e apresentou resposta à acusação; realizada audiência de instrução e julgamento, sobreveio a decisão de pronúncia; preclusa a decisão, acusação e defesa apresentaram róis de testemunhas que serão ouvidas perante os jurados. É o relatório.

Declaro o processo preparado e designo sessão de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira), iniciando às 8h30.

As cédulas relativas a todos os jurados alistados, conforme previsto no art. 426, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, já estarão conferidas.

Para sorteio dos vinte e cinco jurados que atuarão na sessão (CPP, art. 432), e dez suplentes, designo audiência para o dia 8 de outubro de 2024, às 10h.

Por fim, determino: 1) Intimem-se o MP, e expeça-se ofício à Presidente da 21ª Subseção da OAB, para que indique representante para acompanhar o sorteio. 2) intimem-se o acusado e a vítima; 3) intimem-se as testemunhas arroladas na fase prevista no art. 422, do CPP, para que compareçam, sob pena de condução coercitiva e desobediência; se houver militar da ativa, deverá ser requisitado; 4) oficie-se ao Comandante do 24º BPM, requisitando reforço policial para a data da sessão.

Intime-se.

Intime-se.

Brumado, 2 de outubro de 2024.

GENIVALDO ALVES GUIMARÃES Juiz de Direito
22/09/2022 16:44

Conclusos para decisão
20/09/2022 17:13

Recebidos os autos
07/07/2022 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 15:10

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL
19/07/2019 17:15

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
15/03/2018 16:57

REMESSA
15/03/2018 16:47

MERO EXPEDIENTE
28/02/2018 14:41

Ato ordinatório
28/02/2018 10:01

REATIVAÇÃO
10/01/2018 11:28

DEFINITIVO
08/01/2018 09:19

MANDADO
01/11/2017 09:21

MANDADO
30/10/2017 14:03

MANDADO
30/10/2017 09:21

RECEBIMENTO
23/10/2017 16:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/10/2017 12:50

Ato ordinatório
23/10/2017 12:12

MERO EXPEDIENTE
23/10/2017 12:08

CONCLUSÃO
23/10/2017 11:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/10/2017 15:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/10/2017 11:23

PRONÚNCIA
18/10/2017 07:59

CONCLUSÃO
17/10/2017 17:00

AUDIÊNCIA
16/10/2017 14:59

RECEBIMENTO
16/10/2017 10:57

MANDADO
16/10/2017 10:56

MANDADO
16/10/2017 10:56

MANDADO
16/10/2017 10:49

MANDADO
16/10/2017 10:49

MANDADO
16/10/2017 10:49

MANDADO
16/10/2017 09:51

MANDADO
16/10/2017 09:51

MANDADO
16/10/2017 09:50

MANDADO
11/10/2017 13:10

MANDADO
11/10/2017 13:10

MANDADO
11/10/2017 13:09

MANDADO
11/10/2017 13:08

MANDADO
11/10/2017 08:02

MANDADO
11/10/2017 08:02

MANDADO
11/10/2017 08:02

MANDADO
11/10/2017 08:02

MANDADO
11/10/2017 08:01

MANDADO
11/10/2017 08:00

MANDADO
11/10/2017 07:59

MANDADO
11/10/2017 07:58

MANDADO
10/10/2017 17:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/10/2017 17:29

Ato ordinatório
09/10/2017 17:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/10/2017 17:24

AUDIÊNCIA
09/10/2017 16:55

MERO EXPEDIENTE
05/10/2017 17:09

RECEBIMENTO
05/10/2017 16:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/10/2017 10:06

MANDADO
03/10/2017 10:04

MANDADO
03/10/2017 10:04

MANDADO
03/10/2017 10:03

MANDADO
03/10/2017 10:00

MANDADO
03/10/2017 10:00

MANDADO
03/10/2017 10:00

MANDADO
03/10/2017 10:00

MANDADO
03/10/2017 09:15

MANDADO
03/10/2017 09:14

MANDADO
03/10/2017 09:14

MANDADO
03/10/2017 09:14

MANDADO
29/09/2017 16:41

RECEBIMENTO
29/09/2017 10:55

MANDADO
29/09/2017 10:54

MANDADO
29/09/2017 10:54

MANDADO
29/09/2017 10:53

MANDADO
29/09/2017 10:53

MANDADO
29/09/2017 10:53

MANDADO
29/09/2017 10:53

MANDADO
29/09/2017 10:53

MANDADO
29/09/2017 10:52

MANDADO
28/09/2017 14:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/09/2017 14:39

RECEBIMENTO
28/09/2017 12:13

Ato ordinatório
28/09/2017 12:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/09/2017 12:11

AUDIÊNCIA
27/09/2017 16:57

MERO EXPEDIENTE
03/04/2017 14:26

CONCLUSÃO
21/05/2014 13:19

Ato ordinatório
23/04/2012 11:08

CONCLUSÃO
16/04/2012 17:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/04/2012 14:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/03/2012 13:59

DOCUMENTO
02/03/2012 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/02/2012 12:53

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
27/02/2012 12:52

CONCLUSÃO
27/02/2012 12:48

RECEBIMENTO
18/11/2011 13:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/11/2011 13:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2011

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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