03/12/2024 14:04

Baixa Definitiva
03/12/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:49

Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.
16/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000325-71.2016.8.05.0094 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ubatã Autor: Neusa Bomfim De Almeida Advogado: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Reu: José Roberto Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000325-71.2016.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: NEUSA BOMFIM DE ALMEIDA Advogado(s): ADINAELSON QUINTO AMPARO (OAB:BA13892) REU: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

A parte autora formulou pedido de desistência, nos termos e razões insertas à petição ID 451587910.

Auspicioso recordar ser despicienda a anuência estabelecida no art. 485, parágrafo 4°, do Código de Processo Civil, na hipótese de não apresentada resposta à Inicial, com força de pacífica posição do Superior Tribunal de Justiça (Informativo 526/STJ, 3° Turma, REsp 1.318-558 – RS, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgamento em 04/06/2013, DJE 07/06/2013).

Face ao exposto, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com consequente arquivamento dos autos e a devida baixa.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 98, § 2° e 485, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, suspendendo, contudo, suas exigibilidades, nos termos do art. 98, § 3° do Código de Processo Civil.

Atribuo força de mandado a presente.

P.R.I.

Cumpra-se.

Após o decurso do prazo de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
13/09/2024 15:20

Expedição de citação.
13/09/2024 15:20

Extinto o processo por desistência
13/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
17/07/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:06

Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:26

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/07/2024 08:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ, #Não preenchido#.
09/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 04/06/2024.
09/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
05/06/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/06/2024 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 12:03

Expedição de citação.
29/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:10

Expedição de citação.
29/05/2024 10:08

Expedição de intimação de pauta.
29/05/2024 10:08

Expedição de intimação de pauta.
29/05/2024 10:08

Expedição de citação.
29/05/2024 10:08

Expedição de intimação.
29/05/2024 08:37

Expedição de intimação de pauta.
29/05/2024 08:37

Expedição de intimação de pauta.
29/05/2024 08:37

Expedição de citação.
29/05/2024 08:37

Expedição de intimação.
29/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:18

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/07/2024 08:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ, #Não preenchido#.
21/12/2017 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
06/05/2017 03:00

Decorrido prazo de NEUSA BOMFIM DE ALMEIDA em 03/05/2017 23:59:59.
06/05/2017 02:54

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS em 03/05/2017 23:59:59.
06/05/2017 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2017 23:59:59.
06/05/2017 02:36

Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 04/05/2017 23:59:59.
06/04/2017 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2017 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2017 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2017 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2017 23:29

Expedição de intimação de pauta.
30/03/2017 23:29

Expedição de intimação de pauta.
30/03/2017 23:29

Expedição de citação.
30/03/2017 23:29

Expedição de intimação.
21/11/2016 10:10

Conclusos para despacho
21/11/2016 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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