TJBA - 0331490-95.2013.8.05.0001

14/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 15:40

Não conhecido o recurso de TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

16/06/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/06/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/04/2023 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359628/2023

20/04/2023 09:52

Protocolizada Petição 359628/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2023

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301016340. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA