TJBA - 8003521-63.2016.8.05.0154

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

GEFOSCAL COMERCIO, INDUSTRIA, REPRESENTACOES E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 06.164.782/0001-80

Advogados

ARTHUR JOSE GRANICH

OAB: 29982/BA

CPF *16.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LORENI LUIZ COMPARIN

CPF *73.***.*33-72

Advogados

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB: 20681/BA

CPF *94.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 11:46

    Desentranhado o documento

  • 20/03/2025 11:46

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 09:46

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003521-63.2016.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Gefoscal Comercio, Industria, Representacoes E Transportes De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Arthur Jose Granich (OAB:BA29982) Executado: Loreni Luiz Comparin Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003521-63.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: GEFOSCAL COMERCIO, INDUSTRIA, REPRESENTACOES E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): ARTHUR JOSE GRANICH (OAB:BA29982) EXECUTADO: LORENI LUIZ COMPARIN Advogado(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681) SENTENÇA 1.

    Relatório Versam os autos sobre Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Gefoscal Comércio, Indústria, Representação e Transporte de Produtos Agropecuários Ltda.

    Em face de Loreni Luiz Comparin.

    Afirma a Exequente ser credora do valor de R$ 620.263,14 (seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e catorze centavos), referente a Contrato de Confissão e Assunção de Dívida firmada entre as partes em 10/10/2012.

    Sobreveio notícia nos autos de composição extrajudicial pactuada entre as partes e já quitada, motivo pelo qual a Exequente requer a extinção do processo com resolução de mérito.

    Retornaram os autos conclusos para julgamento. É o relatório.

    Decido. 2.

    Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que as partes pactuaram acordo e pugnam pela homologação, Id. 427649400 e 427649402.

    Preenchendo a composição todos os requisitos de validade do negócio jurídico, não há impedimento à homologação.

    Verifica-se que o saldo devedor foi integralmente quitado, tendo as partes colacionado os comprovantes de pagamento ao Id. 427657526.

    Assim sendo, a homologação do acordo e a extinção do feito se impõe. 3.

    Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nos termos do constante na petição de Id. 427649402, de modo a produzir os regulares efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com respaldo no artigo 924, III, do Código de Processo Civil.

    Em havendo custas pendentes, intime-se a executada para que as recolham no prazo de 15 dias.

    Considerando o desinteresse recursal mútuo acordado, deverá operar de logo o trânsito em julgado da demanda e, após a sua certificação, determino: a retirada de eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada decorrente da dívida em tela; a liberação de eventual depósito judicial à parte que o tenha feito; cancelamento eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao Serasa, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos.

    Após, adotadas as diligências de praxe, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães, documento datado digitalmente Bela.

    Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

  • 27/09/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 15:49

    Transitado em Julgado em 27/09/2024

  • 27/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 15:43

    Homologada a Transação

  • 12/08/2024 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 13:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/02/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2019 06:07

    Decorrido prazo de ARTHUR JOSE GRANICH em 11/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 06:07

    Decorrido prazo de ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 03:03

    Publicado Intimação em 01/11/2019.

  • 02/11/2019 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 10:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 15:27

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 04:22

    Decorrido prazo de ARTHUR JOSE GRANICH em 30/10/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 01:49

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 09/10/2018 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2018 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2018 13:10

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2018 13:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2018 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2018 15:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/03/2018 15:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/05/2017 14:24

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2017 01:27

    Decorrido prazo de ARTHUR JOSE GRANICH em 13/03/2017 23:59:59.

  • 21/03/2017 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2017 14:53

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2017 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2016 13:34

    Expedição de citação.

  • 04/11/2016 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2016 12:36

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2016 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 13:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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