02/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
02/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
31/05/2025 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 01:03

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:15

Conhecido o recurso de CLESSIO ALVES SOUSA - CPF: *13.***.*49-06 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2025 16:14

Conhecido o recurso de CLESSIO ALVES SOUSA - CPF: *13.***.*49-06 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2025 20:20

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 20:13

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:36

Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
09/12/2024 18:06

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/11/2024 17:37

Solicitado dia de julgamento
02/10/2024 13:40

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:05

Recebidos os autos
02/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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